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IND 163/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instalação de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais segurança aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 164/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de se colocar um container (lixeira) nos seguintes locais na zona rural: entrada da casa do Sr. Velonir Dias Ribeiro, próximo à Padaria do Bairro Senador Dantas, na entrada da casa do Pastor Simei Cardoso, frente à casa do Senhor Anastácio Silva (Bairro Angatuba), na entrada da casa da dona Aláide Moreira, próximo à Igreja Brasil para Cristo (Bairro Alto), na entradinha ao lado da Padaria Ponto de Encontro – Bairro Angatuba, na entrada da casa do sítio Fudalli (Bairro Angatuba), na entrada da Mercearia da Dona Durcília (Bairro Angatuba), na esquina da casa do Senhor João / Robinson Machado (Bairro Laranjerinha), na frente do sítio da Família Brito (Bairro Laranjerinha), na entrada do sítio da Família Domingues (Bairro Angatuba), à frente da casa da senhora Tatiane de Almeida (Bairro Angatuba), na entrada do sítio da Família Ribeiro (proprietários da Padaria do Senador Dantas), na entrada da casa da Família Assunção (Bairro Senador Dantas), na entrada do sítio do [...]

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua dos Expedicionários no Jardim das Acácias.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 166/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 167/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a extensão da linha de tubos na Rua José Padovan Neto, 340, Jardim Alvorada.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 135, Vila Clementina.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 169/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 312, Vila Palmira.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 169/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Igreja Ministério de Santos, Setor 5, nº 695, Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 170/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 171/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar reparos no buraco da Rua Joana Cecília Rodrigues Domingues, Jardim Nova Itália, em frente ao número 25.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 171/2020 enviado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 172/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade providenciar a manutenção ou a troca do telhado no ponto de ônibus/táxi, que fica em frente a ótica ao lado da entrada principal do Hospital Leopoldo Bevilacqua.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 172/2020 enviada ao Poder executivo Municipal
Texto Original

IND 173/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a rua paralela à Rua Cílio Zanella, Jardim Itália, da altura do nº 1105 até o nº 1495, com o nome do Sr. José Messias dos Santos, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 173/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 174/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Antônio Kotoski, Vila Peri Peri.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 174/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 175/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a continuidade da abertura da Rua Danilo Simonetti Guatura até a Rua Honório Ferreira de Paulo, Jardim Alvorada.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação n. 175/2020 enviado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 176/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Antônio Rosa devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 177/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de águas pluviais, situada na Rua Viriato Leão de Moura, próximo ao nº 226, Vila Clementina.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 178/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), próximo à casa do Senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 179/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, próximo ao nº 239, Jardim das Acácias, e também realizar o patrolamento e cascalhamento da rua.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 180/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Cananéia à Pariquera-Açu, indicando que o referido local é via de mão única.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 181/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa fazer a manutenção dos bloquetes com substituição e alinhamento na Rua dos Expedicionários, em frente ao Hospital HRLB.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 182/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro após a ponte da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Cada de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 183/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que os agendamentos de consultas e exames de saúde possam ser realizados através da internet, seja por aplicativo ou site oficial do município, como também através de um número 0800.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 184/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja instalada uma lombada na Rua José Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, próximo ao número 155.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 185/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, porém no bairro não existem.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 186/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Praça da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maurício Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 187/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Octacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Erika Sumooyama
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 188/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Erika Sumooyama
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 189/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Erika Sumooyama
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 190/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa articular junto a Elektro a instalação da iluminação pública na Rua 23 no Jardim Alvorada.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 191/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada a manutenção e limpeza do Centro de Eventos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 192/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja construído velórios municipais na Zona Rural.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 193/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada a manutenção na rodoviária municipal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 194/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada a limpeza das fossas sépticas da zona rural urgente a iniciar pelo bairro Angatuba, Conchal e demais, visto que muitas estão cheias.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 195/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja instalada uma lombada na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 30 na Vila Clementina.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 196/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na extensão da Av. Olímpica desde o campo até a pista de kart onde não possui asfalto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 197/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado o patrolamento na Rua Maria Belline Barduco no Jardim São Carlos, para corrigir as entradas das residências daquela localidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 198/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado um projeto de lei específico para a retenção do ISS referente à prestação de serviço em nosso Município, de acordo com a Lei Complementar 175, de 23 de Setembro de 2020, que terá sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 199/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa ser criada a Carteira de Vacinação Eletrônica aos munícipes de todas as idades de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 200/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja criada uma gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavírus COVID-19.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 201/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, que seja feita a substituição das lâmpadas dos postes do Boulevard do Bi, por lâmpadas de Led.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 202/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de banheiros masculino e feminino ao lado da Casa do Artesão.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 203/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de um corrimão/guarda-corpo na ponte nova de concreto construída no Bairro Senador Dantas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 204/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 07/12/2020 (29ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 172/2020, de autoria do vereador Milton Ticaca.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status:  Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Revisão Geral Anual dos servidores possa ocorrer em Fevereiro de 2021, cumprindo o artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 206/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja cadastrada proposta junto ao Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 2200020200067 do Ministério da Agricultura.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 207/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade de construção de calçadas ao final da Rua dos Expedicionários em frente à Padaria Água na Boca, até parte da Rua Vereador Aécio Gauglitz, próximo ao Bar do Jakes, Bairro Jardim Sabina.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

IND 208/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua dos Expedicionários, do trecho que começa na Avenida Dr. Carlos Botelho e encerra-se na Avenida Ten. João Euzébio Rodrigues.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Mário Miranda
Arnaldo Roquete
Eliel Coppi
Erika Sumooyama
Milton Ticaca
Paulo Roberto Mendes
Prof. Sergio Chemite
Rodrigo Mendes
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que se providencie melhorias no sistema de iluminação pública nos seguintes locais: - Bairro Angatuba / Laranjeirinha; - Bairro Alto; - Estrada atrás do Posto de Saúde Angatuba; - Bairro Senador Dantas; - Estrada Leite Suísse; - Bairro Conchal 2; - Bairro Conchal I; - Bairro Pariquera-Mirim; - Barra do Jacupiranga; - Bairro Boa Vista; - no “U”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, em frente a entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos - Conchal 1 - sentidos norte e sul; em frente ao motel (Conchal 1) sentidos norte e sul e em frente ao Auto posto 204, sentido norte.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Eliel Coppi
Rodrigo Mendes
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, para que juntamente com o Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, providencie, com urgência, as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto: - Conclusão da obra do muro; - Instalação de portão na entrada; - Troca de mobiliários e das portas; - Solução para os casos de infiltrações; - Pintura do Prédio; - Colocação de letreiro com a referida denominação do mesmo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original