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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos,
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Rodrigo Mendes
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ••••••••••••
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA sobre a remuneração do magistério público municipal e o piso salarial profissional nacional do Magistério e o cumprimento das leis vigentes
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações e cópias de Alvarás e Laudos do Corpo de Bombeiro
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a compra e entrega de ovos de páscoa aos alunos da rede municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a identificação das ruas do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a reforma do campo da Vila Clementina,
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a concessão da Casa de Pedra e sua utilização pelo público.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações referentes ao fornecimento de água e aos serviços de saneamento na Rua Antônio Argemiro Gauglitz.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o controle da frota veicular do município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a nova creche da Vila Palmira e demais dados.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as redes sociais oficiais do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos das escolas municipais
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Velório Municipal
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Diretor de Saúde.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a escola de período integral dos bairros Senador Dantas e Conchal.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: À empresa Arteris - Régis Bittencourt, por meio de seu responsável, solicita informações sobre a retirada de fresa asfáltica removida da Rodovia BR-116
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os diplomas de ensino superior dos cargos comissionados e dos cargos em função de confiança da administração pública municipal
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os equipamentos utilizados para divulgação de conteúdos dos trabalhos realizados pela administração municipal
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o profissional veterinário do Município
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Às empresas Vallesul Transportes e Turismo Ltda. e Porto de Registro Transportes Ltda, solicita-se informações sobre a implementação de medidas de acessibilidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a retirada e reutilização dos bloquetes da Avenida Fernando Costa
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o fiscal de contratos do programa entre a Sabesp e o município.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento nos PSFs e UBSs do município.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Viva Leite.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a implantação da rede de abastecimento de água e esgoto nos bairros Conchal I e Bairro Alto.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a implantação da rede de abastecimento de água e esgoto no bairro Braço Grande.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o aumento salarial dos servidores referências 1, 2 ,3, 4 e 5
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os containeres de resíduo sólido
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA de informações referentes ao serviço de coleta de entulho fora do período de campanhas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita reunião com representante da Sabesp para esclarecimentos sobre as novas instalações de água e esgoto no Município
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre elaboração do Regulamento, da análise de recursos e da execução contratual relativos ao Campeonato Municipal de 2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os cabos soltos na rede.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Edson Leite
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reunião com seu representante da empresa Neoenergia Elektro S/A
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PCA 1/2025 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao exercício de 2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Eduardo Rocha Alves
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Manuel Rocha Alves.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Bressa
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Roque Citadini.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeira Talita
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Célia Trentino Milan.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Osmar Mariano Alves
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Cleiton Roberto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEOR 1/2025 - Projeto de Emenda a L.O.M. Leg
Ementa: Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: | Apto para Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n° 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 🟠 Parecer de inconstitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: | Desfavorável / Inconstitucional
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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