Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 6 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Ribeirão Vermelho - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 7 |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Senador Dantas, próximo à Igreja Assembleia de Deus - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 8 |
INDICA a pintura interna e externa da Escola do Presidente Vargas. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 9 |
INDICA substituição de um poste com risco de queda e a manutenção das lâmpadas danificadas na Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlo. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 10 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu - |
Aprovado A FAVOR: 08 CONTRA: 01 |
| 11 |
A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos, - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita convocação do Diretor de Saúde - |
Não há resultado | |
| 13 |
Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública. - |
Aprovado por unanimidade |