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MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos medalhistas e menções honrosas da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas) no ano de 2018: •Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski: Alunos: Felipe Assunção Severo, medalha de ouro, Eduardo dos Santos Santana, medalha de bronze. Alunos Menção Honrosa Nível I: João Carlos Estanislau Adrião, Marco Antônio Monteiro Capote, Wesley Almeida dos Santos. Alunos Menção Honrosa Nível II: Amanda Vitória Alves de Freitas, Bruna Marques de Oliveira, Dayana Resende de Freitas, Eduarda Tavares Santos Silva, Lucas Lima Viudes, Luiz Roberto Alves de Mendonça José. Professores: Edinéia Alves Tavares Morais, Maria Andreia Ramponi, Helena Maria dos Santos, Vera Lúcia Silva, João Eugênio Camilo Coelho. Diretora: Andréa Aparecida da Silva. Coordenadora: Fabíola Rossine Dias. •Escola Estadual Prof. José Vicente Bertoli: Alunos Menção Honrosa: Samuel Viana Cardoso, Carlos Eduardo Barbosa, Vinícius Pimentel Dias, Bianca Saponáceo Araújo.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos seguintes profissionais: Alex Fortes Domingues, Aparecida Ribeiro Barbosa, Claudete de Oliveira, Cleusa Mariano, Cristina Viccaro Pupo, Dejanira Laurindo Chagas, Emanuela de Souza Veronês Matos, Fernanda Bertoli de Souza, Fernanda Carravieri Reliquias, Hélia Saguchi, Ivanete Muniz, Ivete Laís Jeremias, Ivo Villeiro, Jandira Barbosa Patekoski, Joel Rosa Brandão, José Luiz Ribeiro, Márcia Mandira Trianoski, Maria Alice Formes, Maria Lúcia da Silva, Maria Madalena da Silva, Marieli Cugler Ramos, Marilsa de Oliveira Assumpção, Marisete Franco Coppi, Marlene Dias dos Santos, Mirian Arruda da Silva, Mirian Cugler Filisbino, Nadir de Lima Mathias, Nilcinéia de Souza Domingues, Odila Fernandes Sabino Pereira, Patricia Aparecida de Souza, Pedro de Souza, Priscila Novais Domingues, Rafael Adriano de Aguiar, Ricardo Ogawa, Sueli Oliveira de Souza, Tânia Aparecida de Souza Lopes Martinês, Thiago Augusto Dias da Cruz e Valdirene Bortoloti Siedlarczyk, por disponibilizarem[...]

MOÇÃO DE APOIO ao Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Silva Pinto, pela iniciativa de implantar no nosso município o PEAD – Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, em parceria com o Governo do Estado, beneficiando 75 bolsistas.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor BENEDITO ROBERTO ANNOROZO, ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Izabela Batista Bardusco da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Milcio Bazoli, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas no ano de 2018.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA MELCHER, ocorrido no dia 22 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APELO ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, apresente as seguinte informações não enviadas: 1)De cada DIRETOR, ASSESSOR e CHEFIA: Nome Completo Data de Admissão Cargo Atribuição/Função Escolaridade (Que preenche o requisito do seu cargo) Conselho (Caso seja necessário ao seu cargo)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora IZABEL VECCHI CANDIDO, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO CALIARI, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIVR, na pessoa do Magnífico Reitor, Frederico Ribeiro Simões, pela inestimável contribuição ao Mutirão da Cidadania realizado no bairro Conchal, que Vossa Magnificência possa levar ao conhecimento de todos os colaboradores desta conceituada Instituição de Ensino Superior a singela homenagem desta Casa de Leis.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora OLGA BATISTA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Guilherme Fostek, pelo lançamento do livro “A canção de um pássaro quebrado” de sua autoria.

ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte: 1) Qual é a previsão para a instalação da Caixa Postal Comunitária no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento nº 009/2017.

ao Ilmo. Gerente Regional de Relações Institucionais da Elektro, Sr. MILTON PONTES, a fim de que: 1) Agende-se uma data para uma reunião na Câmara Municipal com os técnicos para esclarecimentos sobre oscilações e quedas de energia ocorridas em bairros do Município.

ao Ilmo. Presidente da Associação Comercial de Pariquera-Açu, Sr. SERGIO ANDRADE, para que informe: 1) Por que não houve nenhuma farmácia de plantão, aberta no domingo, no dia 13 de janeiro. 2) Como é feita as escalas de plantão das farmácias aos domingos. 3) Solicito cópia da escala de plantão das farmácias para o primeiro semestre desse ano.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Cópia da Ficha Financeira do Chefe de Cerimonial dos últimos 12 meses. 2) Cópia de todas as atividades desenvolvidas pelo Chefe de Cerimonial desde sua entrada no cargo. 3) Informar o local de trabalho do Chefe de Cerimonial e estrutura utilizada.

à APAE de Pariquera-Açu, por meio de sua Presidente, Sra. MARIA APARECIDA NOVAES PLISKA, informe o seguinte: 1) Relatório detalhado dos contribuintes (associados, terceiro ou outro) dos últimos 3 anos. 2) Relatório das Receitas através dos contribuintes nos últimos 3 anos. 3) Cópia dos atos da criação de todos os cargos e seus salários. 4) Cópia dos atos de contratação de todos os cargos. 5) Cópia do contrato de trabalho e carteira CLT dependendo do vínculo de cada pessoa contratada nos últimos 3 anos. 6) Relação do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Procurador Jurídico e Procurador Adjunto das 2 últimas eleições ou nomeações. 7) Relação dos profissionais técnicos contratados e demitidos através da CLT e os contratos e distratos através de RPA nos últimos 3 anos;. 8) Cópia da Prestação de contas mensal dos últimos 3 anos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) Relação do Quadro de Funcionário e Cronograma de Atendimento de Cada Posto de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central. 2) É possível informatizar todos os Postos de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central para que se tenha um prontuário eletrônico online? 3) Caso a resposta do item “2” seja positiva, informe prazo para implantação do sistema de prontuário eletrônico online e seu planejamento. 4) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique. 5) Informar quais melhorias e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada Posto de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central, para que se possa ter um ótimo atendimento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) É possível proporcionar atendimentos da atenção básica de saúde aos finais de semana, ou ampliar o horário de atendimento para diminuir a fila de espera? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe qual a forma a ser utilizada e seu planejamento, assim como o prazo de início para solucionar a fila de espera na atenção básica de saúde? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Existe planejamento por parte da Sabesp para a troca da rede de esgoto? 2) Caso o questionamento 1 seja positivo, qual a previsão para tais melhorias?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para: 1) Providenciar a troca dos postes de madeira que vêm preocupando munícipes de nosso Município, nas seguintes Ruas: a) Rua Hipólito, em frente ao Bar do Pedro Régio, Vila Maria – 02 postes. b) Rua Máximo Zanella, em frente à casa nº 97, Centro – 01 poste. c) Rua Santina Flórido Adrião, em frente à casa nº 455, Vila São João – 01 poste.

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Escola do Pariquera-Mirim ao longo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222)?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede primária, localizada no km 14, estrada de Cananéia, entrada do Braço Magro, próximo ao Sítio do Pampa?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede secundária na Rua André Rossini, em frente à casa nº 330, Vila Roseli?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existe planejamento para a revisão das diárias aos funcionários para o exercício de 2019? 2) Qual o percentual estimado? 3) Qual o valor do impacto no orçamento?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sr. ARAÊ CLAUDINEI LOMBARDI, informe o seguinte: 1) Qual o cronograma dos trabalhos realizados pelo departamento? 2) Qual o critério utilizado para a seleção dos serviços de roçada, arado, gradão, nivelamento e outros serviços sejam realizados nas propriedades rurais? 3) Qual é o tempo médio para o atendimento dos serviços solicitados? 4) Quantos pedidos foram solicitados no ano de 2018 e destes, quantos foram efetivamente atendidos? 5) Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e qual a previsão para atendimento, informando os nomes dos produtores e locais de serviços?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) É possível disponibilizar aos munícipes que realizem o pagamento e parcelamento de impostos, como o IPTU e ITBI, com o cartão de débito ou crédito, no Departamento de Tributação do Município e/ou através do Site da Prefeitura na Internet? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe prazo para disponibilizar essa forma de pagamento. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo? b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos. c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) Neste início de ano letivo quais são as turmas que se encontram com aulas ministradas por professores substitutos efetivos? Enviar a turma, a sala, professor efetivo da sala e o professor substituto efetivo em exercício em cada turma. b) Qual é a condição atual do professor efetivo de cada uma das turmas citadas? Ex: afastado para a coordenação ou vice-direção; licença prêmio; maternidade, saúde e outros. Enviar relação. c) Qual é o prazo estabelecido para que este professor substituto ministre aulas na turma com que se encontra? d) Existe previsão para a contratação de professores substitutos na Rede? Caso exista, qual é esse prazo?

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia.

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível o Poder Executivo elaborar um Projeto de Lei de acordo com a minuta anexa, a fim de minimizar os problemas causados pelo abandono de veículos e carcaças nas vias públicas do nosso Município? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para elaboração do Projeto de Lei. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) A minuta do Projeto de Lei que Fixa a Data Base da Revisão Geral Anual juntado ao Requerimento 22/2017 já foi analisada? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual a data que estaria enviando o Projeto de Lei para a Câmara Municipal? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique porque não houve a análise e porque não será fixada a Data Base através de Lei específica.

ao Ilmo. Sr. Diretor da Autopista Régis Bittencourt, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de construção de abrigo de passageiros às margens da BR-116, no km 458, sentido Curitiba / São Paulo, pista sul?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222), Rodovia SP-226 (sentido posto Rodoviário), Rodovia José Padovam Netto e Rodovia Ivo Zanella (SP-222)?

ao Ilmo. Diretor da rede RecordTV, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede RecordTV na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede TV Cultura, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede TV Cultura na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: a) Em que foi utilizado o valor de R$ 518.000,00 oriundo de devolução da Câmara em 2017 uma vez que somente neste mês foi adquirido o ônibus para transporte de passageiros? b) Em que foi utilizado ou será utilizado o valor de R$ 619.000,00 oriundo da devolução do Legislativo em 2018? A utilização deste recurso visa atender as demandas apresentadas na indicação nº 225/2018?

ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível autorizar a instalação de um ponto de ônibus ao lado da entrada e saída de pedestres do referido hospital, uma vez que se faz necessário a quebra de um pedaço do muro para sua locação, sendo que a calçada deste lado é estreita e não há possibilidade de instalação? 2) A instalação de um ponto de ônibus do lado da calçada do hospital atenderia os usuários dos outros municípios do Vale do Ribeira, lembrando que não somente funcionários, mas sim toda a população que depende do nosso serviço de saúde aqui em Pariquera. 3) Caso não seja possível, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou equivalente à atividade que exerce e cópia do registro do Conselho de Classe da diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Quais os recursos pagos e recebidos pelo Município nos anos de 2017, 2018 e 2019? 2) Qual a destinação de todos os recursos recebidos? Informar obras realizadas, materiais ou veículos adquiridos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Qual o valor, data de início e entrega da Obra realizada na referida localidade? 2) Cópia integral do processo licitatório e o contrato do Serviço; 3) Cópia do Projeto e Memorial Descritivo da Obra; 4) Quem era o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Os uniformes escolares ainda serão entregues aos alunos? 2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar data da entrega e quantidade de peça entregue para cada aluno. 3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique. 4) Será entregue algum material escolar aos alunos? 5) Se a resposta do item “4” for positiva, informar data da entrega e quais materiais serão entregues para cada aluno. 6) Se a resposta do item “4” for negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existe algum contrato com a empresa responsável pela manutenção do Cemitério Municipal? Em caso positivo, solicito cópia do contrato. 2) Quais são as atribuições da empresa responsável para a manutenção do Cemitério Municipal?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) na SP-222, próximo ao trevo com a SP-226?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no km 10, da SP-226, sentido Cananéia/Pariquera-Açu na entrada da Vila Clementina?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Dos itens citados na Indicação 090/2018, quais deles foram solucionados? 2) No caso dos itens não solucionados, quais as razões que os levam a continuar da mesma forma? 3) Será possível resolver os problemas de rachaduras no piso da escola? Na estrutura do alambrado onde a parte de baixo está se soltando? Parte elétrica exposta, próxima aos banheiros? Troca de caixa d’água antiga existente no banheiro dos alunos? Reparos no bebedouro, reformas no banheiro, colocando-se vasos sanitários adequados para os alunos da Educação Infantil? Além da instalação de portão separando a quadra das demais dependências da escola? Especificar cada item. 4) Em caso positivo, qual a previsão para que as devidas solicitações sejam atendidas?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de infraestrutura (pontes de alvenaria e madeira, terraplanagem, pavimentação asfáltica e todos os correlatos) prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos. 2) Solicito identificação de projetos de edificações, construções e ampliação de prédios públicos, construção ou reforma de quadras esportivas em escolas municipais, prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos. 3) Solicito identificação de projetos de adequação de prédios, postos de saúde ou escolas públicas prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de turismo e cultura, com planilhas de custos.