Requerimento nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo?
b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos.
c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.
a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo?
b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos.
c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.
Indexação
Observação