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AO ILMO. SR. DIRETOR DA DIVISÃO INSTITUCIONAL DA VIVO ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA LINHA TELEFÔNICA DE NÚMERO 13 3856-8000, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CRITÉRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RELATIVO A CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR DO EXECUTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997? 2. HÁ RESERVA DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997? 3. QUANTOS SERVIDORES ESTÃO NA IMINÊNCIA DE GOZO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA PRÊMIO? E QUANTOS DESTES SOLICITARAM A CONVERSÃO EM DINHEIRO? 4. COMO O CHEFE DO EXECUTIVO ESTÁ SOLUCIONANDO A FALTA DE SERVIDORES ESSENCIAIS AOS SERVIÇO PÚBLICO EM FACE AO DIREITO A LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES APÓS CADA QUINQUÊNIO, PRINCIPALMENTE EM FACE DE PROFESSORES E DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DEPARTAMENTOS?

AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ONÉSIO PINTO DEPOIS DO NÚMERO 120, NO JARDIM DAS ACÁCIAS. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A SABESP TEM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NA AVENIDA OLÍMPICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA? C) EM CASO NEGATIVO, HAVERIA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTA REDE COLETORA DE ESGOTOS?

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE CANANÉIA, PRÓXIMO AO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA: A) EM NOME DE QUAL PROPRIETÁRIO ESTÁ REGISTRADO O REFERIDO IMÓVEL? B) QUAIS FORAM OS MOTIVOS, QUE LEVARAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR O IMÓVEL CONHECIDO DE GUARICANA CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO? C) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA E UTILIZAÇÃO DESTE IMÓVEL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E DE QUE FORMA ELE SERÁ UTILIZADO?

AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SECA NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL FOI O PROBLEMA QUE IMPEDIU O FUNCIONAMENTO DO NOVO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CONCHAL? B) ESTE PROBLEMA JÁ FOI SOLUCIONADO? C) QUAL A NOVA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO ANO DE 2015?

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE APROVEITAR A ÁREA CONHECIDA DE ESPAÇO AMIGO DO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FINS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER? B) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O PROJETO PARA ESTE ESPAÇO PÚBLICO? E QUAL A PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? C) NO REFERIDO PROJETO, QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS (MUAY THAI, JUDÔ, TAEKWONDO, CAPOEIRA ENTRE OUTRAS), QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS A POPULAÇÃO?

AO ILMO. SR. DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REGIONAL DE SÃO PAULO DA VIVO ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DO BAIRRO ANGATUBA, PELO QUE ENCAMINHAMOS EM ANEXO CROQUI COM: COORDENADAS (LONGITUDINAL E LATITUDINAL), IMAGENS VIA SATÉLITE DE ACESSO AO BAIRRO, FOTOS DO ACESSO AO BAIRRO E DO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O REFERIDO EQUIPAMENTO.

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR,PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, NO BAIRRO ANGATUBA.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CURSOS DE ALMOXARIFE E ESTOQUISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA, OFERECIDOS PELO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO.

AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO REDIS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA PRÓXIMO A UNIDADE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 28731344, LOCALIZADA NA RUA MILCIO BAZOLI.

AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE MARCELO COSTA E CASTRO, O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DAVID UIP E O ILMO. SR. DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII NILSON RESENDE LARA, PARA QUE INFORMEM QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO (ACELERADOR LINEAR) DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, QUE JÁ APRESENTA LOCAL APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EQUIPAMENTO.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE O MESMO FIRME CONVÊNIO COM O ESTADO, VISANDO INVESTIMENTOS EM CANALIZAÇÃO DE VALAS E AMPLIAÇÕES NO TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, UMA VEZ QUE, A RUA IMIGRANTES ALEMÃES E DEMAIS RUAS CARECEM DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA EDUARDO RÉDIS LOCALIZADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, SENDO APROXIMADAMENTE 10(DEZ) RESIDÊNCIAS, COM EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA CRECHE DA VILA CLEMENTINA A)O EXECUTIVO JÁ ESTÁ TOMANDO ALGUMA PROVIDÊNCIA OU ESTUDANDO ESSAS QUESTÕES? B)A REFERIDA CRECHE TEM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO?

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JOSEMAR WOLPINI, DD. GERENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIAÇÃO MINA DO VALE, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO UMA FROTA DE VEÍCULOS COM MELHORES CONDIÇÕES DE USO EM RELAÇÃO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JAIR BUENO DE CAMARGO, DD, ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR EM SEU ITINERÁRIO O PERCURSO QUE PASSA PELA ESTRADA MUNICIPAL, ATRAVESSANDO O BAIRRO ANGATUBA ATÉ A SAÍDA NA BR-116 (FRENTE AO BAR DO ADRIANO)

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NO BAIRRO ANGATUBA, EM RAZÃO DA COMUNIDADE LOCAL ESTAR ATEMORIZADA COM O AUMENTO DE DELITOS NAQUELA LOCALIDADE.

AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) NO TRECHO DO KM 100 ATÉ O KM 101 PRÓXIMOS DOS QUATRO PONTOS DE ACESSO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI, CAROLINA BUZZI, MARCELO KOSIKOSKI E JOÃO GAUGLITZ. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E À A.P.M. – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS,, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AO ILMO. SR. GERENTE DO SETOR DE PARIQUERA-AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE APRESENTE O(S) MOTIVO(S) DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOÃO, UMA VEZ QUE FOI CONSTRUÍDO NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA (HRLB) UM RESERVATÓRIO COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE SETOR (VILA PALMIRA E VILA SÃO JOÃO). REQUEIRO AINDA QUE, QUANDO HOUVER UMA NOVA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A SABESP PROMOVA COM AUXÍLIO DE SEUS EQUIPAMENTOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS, EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES.

AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO ALVINO, PARA QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS DENTRO DO PERÍODO ASSUMIDO COM A COMUNIDADE LOCAL? B)EM CASO POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA TAL OBRA? C)EM CASO NEGATIVO, PARA QUAL DATA ESTARIA PROGRAMADA A ENTREGA DA MESMA?

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA ARTESP, RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS VALLE SUL E EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NO DECRETO Nº 34.753/1992.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JAIR BUENO DE CAMARGO, DD, ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA CONCEITUADA EMPRESA, VISANDO AUTORIZAR OS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA/IGUAPE E VICE-VERSA, À PARAREM NA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA ELEKTRO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO, DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 705 ATÉ O TÉRMINO DA VIA, NA VILA MARIA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE SERIA CHAMADO UM MÉDICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER NO PSF DO CENTRO ATÉ O FINAL DO MÊS DE ABRIL? B)EM CASO POSITIVO, POR QUE NÃO HOUVE TAL CONVOCAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? C)EM CASO NEGATIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES COM PRONTUÁRIO DO PSF DO CENTRO? PARA ONDE SERÃO DESLOCADOS OS MÉDICOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE CARGO? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CONVOCAÇÃO DESTES ASSUMIREM SEUS CARGOS?

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO, A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES À REFORMA E READAPTAÇÃO DO PRÉDIO - GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE EVENTOS, NO VALOR DE R$ 305.020,70 (TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REALIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOUTORA SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE COMPAREÇAM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE: • PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

O ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • POR QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO ESTÁ REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS: ANDRÉ ROSSINI, BAIRRO LINHA SENADOR DANTAS E VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, SENDO QUE AS MESMAS FAZEM PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO? REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP PAULO FÉLIX DA SILVA, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO (PV) LOCALIZADO NA RUA SANTO SALETTI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 173, NA VILA SANTA HELENA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA PARA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MEDIÇÃO INSTANTÂNEA NO TRANSFORMADOR DA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO NA VILA PALMIRA, PARA VERIFICAR SE A TENSÃO É A ADEQUADA PARA O NÚMERO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE CUMPRA O QUE ESTÁ DISPOSTO NO ARTIGO 63, INCISOS XVI E XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PORTARIAS E EDITAIS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2016 E EDITAIS E LISTAGEM DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VIGENTES.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS FOLHAS JUNTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO (001/2015 - CONTRATO Nº 123/2014), OU SEJA, A PARTIR DA FOLHA Nº 365 DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A PRESENTE DATA.

AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA,PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS, PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA ESTAR RECEBENDO O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS.

AO ILMO. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SR. DAVID EWERSON UIP, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUE A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA VILA SÃO JOÃO AINDA NÃO INICIOU OS TRABALHOS QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA 14 DE JUNHO DE 2016? 2. QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA PODERÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS DESCRITOS? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA SR. OSVALDO SÉRGIO MACHADO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO ILMO. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT / ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONCESSIONÁRIA, A RETIRAR DAS BASES NOS MUNICÍPIOS DE MIRACATU/SP (SERRA 90), CAJATI/SP E BARRA DO TURVO/SP AS AMBULÂNCIAS UTIS? • EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA RECONSIDERAR DA DECISÃO, PARA QUE AS AMBULÂNCIAS UTIS RETORNEM AO ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS BASES? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, AO EXMO. DIRETOR GERAL DA ANTT SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SR. SAMUEL MOREIRA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AOS EXMOS. PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, MIRACATU, JUQUIÁ, REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E BARRA DO TURVO, PARA CONHECIMENTO.

AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª CIA./PM DO 14º BPM/I – JACUPIRANGA CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATI CITTI E O ILMO. SR. COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, REALIZEM ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NO BAIRRO ANGATUBA, A FIM DE REFORÇAR A REPRESSÃO DE ROUBOS E FURTOS NA ESCOLA DO BAIRRO. REQUEREU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DE PARIQUERA-AÇU DR. FÁBIO AMÉRICO RIBEIRO MAIA E AO ILMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO GABRIEL MARCOS SPINOLA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF). • RELATÓRIO(S) ASSINADO(S) PELOS SERVIDORES FÁBIO VALCAREZA OLIVEIRA, ONICE SOUZA GAUGLITZ E DÉBORA KELLY QUINTINO COSTA, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO REFERIDO PROGRAMA. • CONTRATO DE TRABALHO, PROVENTOS RECEBIDOS E CARGAS HORÁRIAS DOS REFERIDOS SERVIDORES. • RELATÓRIO DO PROGRAMA NASF2, CONTENDO O PÚBLICO ALVO E O NÚMERO DE PESSOAS/FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS. SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E VESTIÁRIOS DA QUADRA DA EMEIF “MANOEL JOSÉ MARTINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL.

AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TREVO DE ACESSO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, NA ALTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SERVE DE LIGAÇÃO À AVENIDA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, À RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) E À RODOVIA AMANTINO STIEVANO (SP-226), POR UMA ROTATÓRIA.

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL - REGIONAL SÃO PAULO DA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, POR UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A RUA MÁXIMO ZANELLA E REPARO NO POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA INCLINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A AV. IVO ZANELLA, NO JARDIM SÃO CARLOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO INTUITO DE CEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA LOTADA A ADAEE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.