Requerimento nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
12/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O CRITÉRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RELATIVO A CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR DO EXECUTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997?
2. HÁ RESERVA DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997?
3. QUANTOS SERVIDORES ESTÃO NA IMINÊNCIA DE GOZO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA PRÊMIO? E QUANTOS DESTES SOLICITARAM A CONVERSÃO EM DINHEIRO?
4. COMO O CHEFE DO EXECUTIVO ESTÁ SOLUCIONANDO A FALTA DE SERVIDORES ESSENCIAIS AOS SERVIÇO PÚBLICO EM FACE AO DIREITO A LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES APÓS CADA QUINQUÊNIO, PRINCIPALMENTE EM FACE DE PROFESSORES E DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DEPARTAMENTOS?
1. QUAL O CRITÉRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RELATIVO A CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR DO EXECUTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997?
2. HÁ RESERVA DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997?
3. QUANTOS SERVIDORES ESTÃO NA IMINÊNCIA DE GOZO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA PRÊMIO? E QUANTOS DESTES SOLICITARAM A CONVERSÃO EM DINHEIRO?
4. COMO O CHEFE DO EXECUTIVO ESTÁ SOLUCIONANDO A FALTA DE SERVIDORES ESSENCIAIS AOS SERVIÇO PÚBLICO EM FACE AO DIREITO A LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES APÓS CADA QUINQUÊNIO, PRINCIPALMENTE EM FACE DE PROFESSORES E DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DEPARTAMENTOS?
Indexação
Observação