Pesquisar Matéria Legislativa

A NECESSIDADE DE MANILHAR AS MARGENS DA RUA JOÃO GAUGLITZ COM A RUA OLEGÁRIO MACHADO, FRENTE AO Nº 200, AO LADO DO Nº 185, NA VILA SÃO JOÃO.

A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NA VALA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 400, NO JARDIM ALVORADA.

A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E REPAROS NA RUA CÍLIO ZANELLA, PRÓXIMA A ENTRADA DO JARDIM ALVORADA, EM VIRTUDE DO DESBARRANCAMENTO DAS LATERAIS.

A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS LUIZ LOBO FILHO E CARLOS AGOSTINHO BETTIM, NA VILA SÃO JOÃO.

A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO: MARCELO KOSIKOSKI, OLEGÁRIO MACHADO, JOÃO GAUGLITZ, JOSÉ ZEZÍLIA, LUIZ ZANELLA, ITAPOAN DE SOUZA, FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, NO MORRO DA RUA GIANINNO BERTAZONI, TRECHO DA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO E NO FINAL DA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, ANTIGA ESTRADA DO BOM RETIRO.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO KM 458 DA BR- 116, AO LADO DA CASA DO SR. ADRIANO.

A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO.

PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS LOCALIZADOS NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, Nº 052, NA VILA PALMIRA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA ODÍLIA RODRIGUES.

A NECESSIDADE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.

A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM VISTORIAS EM RESIDÊNCIAS, LIMPEZA DOS RIOS E VALAS E CAMPANHA PUBLICITÁRIA.

PARA QUE DISPONIBILIZE A EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DA FAZENDA MUNICIPAL DIRETAMENTE NO SÍTIO DO PORTAL DO MUNICÍPIO E SEM COBRANÇA DE QUALQUER TIPO DE TAXA, A EXEMPLO DO QUE JÁ VEM SENDO FEITO PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA FEDERAL E MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA E DÊ A DENOMINAÇÃO “CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU SR. JOSÉ MUNIZ PINTO” AO PRÉDIO DO CECOPA LOCALIZADO NA RUA ROMEU MONTI, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FAÇA GESTÃO JUNTO AO DETRAN/SP, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INSERIDO AO PROGRAMA CLUBE BEM-TE-VI.

A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 3 TUBOS DE 0,60 CM NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SENADOR DANTAS AO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DANISLAU FELIPE, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO “JECO”.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ DO PRADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E/OU GOVERNO FEDERAL, VERBA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE RESGATE A SEREM DESTINADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA. SOLICITAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS: AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSAÚDE, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. ROMEU DONIZETE RUFINO, DD. DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA QUE SOLICITE À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO VALE DO RIBEIRA, O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 218 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 DA ANEEL (CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA), COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 587/2013, ONDE PRESSUPÕE QUE OS ATIVOS IMOBILIZADOS EM SERVIÇO A SEREM TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS DEVAM SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PADRÕES DISPONIBILIZADOS PELA DISTRIBUIDORA E PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES (ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). * RELATÓRIO EM ANEXO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDUARDO BRAGA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAÚDE, VERBA PARA CUSTEAR BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO CURSO TÉCNICO DE SAÚDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE PARIQUERA-AÇU - CEFORH. O VALOR TOTAL DO CURSO PARA 35 (TRINTA E CINCO) ALUNOS É DE R$ 267.672,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), OU APROXIMADAMENTE R$ 10.295,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA CADA ENTE CONSORCIADO À AUTARQUIA. EM ANEXO ESTÃO CÓPIAS DE PLANILHAS DE CUSTOS DETALHADOS DO PROJETO E RELATÓRIO DETALHADO DE FILHOS DE SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA QUE MANIFESTARAM INTERESSE PELAS VAGAS. CASO TAL MEDIDA NÃO SEJA VIÁVEL DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO, SEJA PROPOSTO AO CONSELHO DE PREFEITOS QUE ENCAMINHEM OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUESTIONANDO O INJUSTIFICÁVEL CRITÉRIO UTILIZADO PARA CONCESSÃO DAS REFERIDAS BOLSAS SOMENTE PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSAÚDE, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE APELO PARA O FIM DE SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; GERALDO ALCKIMIN, À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO CODIVAR E À AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CADA UM DOS MENCIONADOS, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE PROMOVAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 38 E 39 DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (CÓPIA EM ANEXO), QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº.S 10.048/2000 E 10.098/2000. SOLICITAMOS, AINDA, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PRESENTE MOÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E À TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO RIBEIRA, PARA CIÊNCIA E APOIO AO SOLICITADO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO À FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL UM NÚMERO MAIOR, ESTE NECESSÁRIO, DE EDUCADORES UNIVERSITÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO: EMEIF. BAIRRO BOA VISTA, EMEIF. MANOEL JOSÉ MARTINS, EMEIF. PROF. MOACIR PINTO SANTIAGO E EMEIF. PROF. SIDNEI EGYDIO CONCEIÇÃO DE MEDEIROS. SOLICITAMOS AINDA, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE REGISTRO, GABRIEL MARCOS SPÍNULA E A ILMA. SRA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, FILHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO JAPONÊS NO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU, PARA USO EXCLUSIVO DA ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARIQUERA-AÇU (ANB). SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARIQUERA-AÇU (ANB), PARA CIÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CHARLES ROBERTO RAMALHO, GERENTE DA REDE GRAAL - PETROPEN, PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTSAL, QUE REUNIU ADOLESCENTES DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA 12/04/2015 NA QUADRA ESPORTIVA DA REDE GRAAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WILMA CUGLER VASSÃO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.154/11, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA, QUE EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 192ª SUBSEÇÃO DA OAB (JACUPIRANGA), HÉLDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OAB SÃO PAULO, MARCOS DA COSTA, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO; B) CONTINUAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A ZONA URBANA, AVISANDO PREVIAMENTE POR MEIOS DE COMUNICAÇÕES POSSÍVEIS OS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS, LOCATÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS, PARA LIMPEZA DE LOTES, TERRENOS E DEMAIS IMÓVEIS PARTICULARES; C) DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, INDIQUE OS LOCAIS E PROVIDÊNCIAS MAIS URGENTES, PRIORIZANDO A LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ORIENTANDO E PEDINDO PROVIDÊNCIAS AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A PROVIDÊNCIA ASSIM O EXIGIR; D) NOS CASOS GRAVES EM QUE HOUVER OMISSÃO OU INÉRCIA DOS PROPRIETÁRIOS/POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARA TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM COMUNICADAS AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM ESPECIAL O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES; E) QUE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, SEJA REALIZADA COM AMPLA DIVULGAÇÃO, PRINCIPALMENTE UTILIZANDO A RÁDIO COMUNITÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E OUTRAS PRÁTICAS DE GÊNERO, COM A MOBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE UNIR FORÇAS PARA PREVENIR UMA EPIDEMIA QUE SERIA UM GRANDE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO AO TRABALHO E AOS ANSEIOS DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO ITESP - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. SOLICITO AINDA QUE DESTA MOÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, AO EXMO. SR. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ALESP, FERNANDO CAPEZ, AO EXMO. SR. JOSÉ GERALDO RODRIGUES ALCKMIN FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA, CAIO FRANÇA, CAMPOS MACHADO E RODRIGO MORAES, COMO TAMBÉM AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA, PARA CONHECIMENTO E POIO À CAUSA DA AFITESP.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTE DA TABELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 352/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 490/2013, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA FINS DE FIXAR A DATA-BASE DA REVISÃO DO RESPECTIVO AUXILIO PARA O MÊS DE MAIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA BILEZIKDJIAN, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE APLIQUE OS RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS ECOLÓGICO, EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÕES DE RUAS DA NOSSA CIDADE, COMO: RUA MARCELO MARIETO (VILA ROSELY), RUA EMA GIBERTONI E RUA OLEGÁRIO MACHADO (VILA SÃO JOÃO) E RUA JOÃO FLÓRIDO (VILA PALMIRA).

MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. RENATO VILLELA, DD. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, EM CASO DE APOSENTARIA DOS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA CIDADE DE REGISTRO/SP, SEJAM REMANEJADOS OUTROS SERVIDORES PARA OCUPAREM OS CARGOS EM VACÂNCIA, AFIM DE MANTER O ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE. SOLICITAMOS AINDA, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO ILMO. SR. JOSÉ AUGUSTO MARTINS, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO VALE DO RIBEIRA - ACOVALE, AO ILMO. SR. LUIZ HENRIQUE KOGA, DD. PRESIDENTE DO CODIVAR, AO ILMO. SR. EMÍLIO BRUNO, DD. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO -DRT/2, AO EXMO. SR. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, DD. DEPUTADO FEDERAL, ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE REGISTRO/SP, JACUPIRANGA/SP, IGUAPE/SP, AO ILMO. SR. LEANDRO RICARDO DA SILVA, DD. PRESIDENTE DA 54ª SUBSEÇÃO DA OAB DE REGISTRO, AO ILMO. SR. HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE, DD. PRESIDENTE DA 192ª SUBSEÇÃO DA OAB DE JACUPIRANGA E AO ILMA. SRA. SIMONE MIZUMOTO RIBEIRO SOARES, DD. PRESIDENTE DA 195ª SUBSEÇÃO DA OAB DE IGUAPE, PARA CIÊNCIA E APOIO AO SOLICITADO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELI BATISTA GOMES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA ZANELLA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA BORGES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO UMA SOLUÇÃO PARA PROMOVER A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, QUE SOFREM COM A FALTA DESTES SERVIÇOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL SCHIMIDT, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MANIFESTANTES DA PASSEATA LGBT QUE PROFANARAM PUBLICAMENTE SÍMBOLOS DA FÉ CRISTÃ, CUJO INTUITO PARECE TER SIDO O DE AGREDIR OS ADEPTOS DAQUELA CRENÇA RELIGIOSA, CONDUTA, NÃO CONDIZENTE COM O USO RESPONSÁVEL DA LIBERDADE DEMOCRÁTICA DE EXPRESSÃO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SENADOR MAGNO MALTA, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA FEDERAL, DEPUTADO JOÃO CAMPOS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA ESTADUAL, DEPUTADO CARLOS CÉZAR E A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM SÉRGIO DA ROCHA, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL: A) MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA; B) REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES; C.) ESTABELECER UM CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS; D) RETOMADA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NA REFERIDA ESCOLA; E) TERMINAR A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE, INTRODUZINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; F) FIRMAR CONVÊNIO COM O CORREIO, PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS BÁSICOS; G) CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS;

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OTÍLIA MODESTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. IBHAR MAS FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. RUY BARBOSA DE TOLEDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA NOSSA CIDADE E EM ESPECIAL NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA CANDIDO ZANELLA, AO LADO DO IMÓVEL NÚMERO 204, NA VILA CLEMENTINA ASSIM COMO, TOME PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO LOCAL.

MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT- ARTERIS, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO DISPOSITIVO DE ACESSO (VIADUTO), LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO KM-461 DA BR-116 (RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT). REQUEIRO AINDA QUE, SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CIÊNCIA E APOIO AO QUANTO PLEITEADO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LINHAS DE TUBOS NAS VALAS DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES (VILA CLEMENTINA) E MARCELO KOZIKOSKI (VILA SÃO JOÃO), VISANDO UM MELHOR SANEAMENTO BÁSICO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATIRO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O DESLOCAMENTO DE POSTES E REDE ELÉTRICA QUE PASSAM PRÓXIMO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF. BAIRRO BOA VISTA, PARA O OUTRO LADO DA ESTRADA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NÉLSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONFORME MENCIONADO NOS CONSIDERANDOS, BEM COMO POR NUNCA TER DEIXADO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ÓRGÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO GAUGLITZ, JOSÉ ZEZÍLIA, MARCELO KOZIKOSKI E OLEGÁRIO MACHADO, NA VILA SÃO JOÃO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB, PARA QUE TOME CIÊNCIA.