Moção nº 11 de 2015

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
A) REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO;
B) CONTINUAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A ZONA URBANA, AVISANDO PREVIAMENTE POR MEIOS DE COMUNICAÇÕES POSSÍVEIS OS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS, LOCATÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS, PARA LIMPEZA DE LOTES, TERRENOS E DEMAIS IMÓVEIS PARTICULARES;
C) DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, INDIQUE OS LOCAIS E PROVIDÊNCIAS MAIS URGENTES, PRIORIZANDO A LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ORIENTANDO E PEDINDO PROVIDÊNCIAS AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A PROVIDÊNCIA ASSIM O EXIGIR;
D) NOS CASOS GRAVES EM QUE HOUVER OMISSÃO OU INÉRCIA DOS PROPRIETÁRIOS/POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARA TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM COMUNICADAS AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM ESPECIAL O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES;
E) QUE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, SEJA REALIZADA COM AMPLA DIVULGAÇÃO, PRINCIPALMENTE UTILIZANDO A RÁDIO COMUNITÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E OUTRAS PRÁTICAS DE GÊNERO, COM A MOBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE UNIR FORÇAS PARA PREVENIR UMA EPIDEMIA QUE SERIA UM GRANDE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.