Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 17/2026: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para a implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município de Pariquera-Açu, de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente, e dá outras providências.

Indicação n.º 44/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 45/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo municipal do Senador Dantas, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 46/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a criação de uma praça sensorial no município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 47/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das traves do campo do Senador Dantas, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação n.º 48/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das luminárias da Praça da Matriz, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Requerimento n.º 08/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do diretor de obras, solicita informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella, de autoria do Vereador Pastor Janílson.

Moção de Aplausos n.º 02/2026: Aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontidão e profissionalismo no salvamento de um recém-nascido, ocorrido no dia 18 e fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Pastor Janílson.

Moção de Pesar: Pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, ocorrido no dia 25 de fevereiro do presente ano, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Moção de Pesar: Pelo falecimento do Senhor Antônio Nóbrega Mancio, ocorrido no dia 25 de fevereiro do presente ano, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Benedicto Martins.

Moção de Pesar: Pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrido no dia 27 de fevereiro do presente ano, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Benedicto Martins.

E-mail do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em resposta ao Requerimento n.º 04/2026, que solicitou informações sobre a Rodovia Abílio Previdi (SP 226) e a Avenida Carlos Botelho, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Convite da Prefeitura Municipal de Eldorado, para comemoração dos 184º anos de aniversário de emancipação Político-Administrativa, entre os dias 07 e 10 de março de 2026.