Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p> PROJETOS </p> <p>Projeto de Lei n.º 11/2026: Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei n.º 13/2026: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde </p> <p>Projeto de Lei n.º 14/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. </p> <p>Projeto de Lei n.º 16/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. </p> <p>Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026: Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu. </p> <p> OFÍCIO </p> <p>Ofício n.º 46/2026, em resposta aos seguintes Requerimentos: Requerimento n.º 01/2026, que solicitou informações acerca de reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores enquadrados nas referências 1 a 5; Requerimento n.º 02/2026, que solicitou informações sobre a reforma das escolas municipais; Requerimento n.º 03/2026, que solicitou informações acerca da disponibilidade de professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.</p> <p> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"> PROPOSITURAS </p> <p style="text-align: justify;"> Indicação n.º 041/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, o cascalhamento e a aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Angatuba e nas demais estradas rurais do Município, de autoria do Vereador Pastor Janílson. </p> <p style="text-align: justify;"> Indicação n.º 042/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza do rio e da ponte localizados na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim São Carlos, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"> Indicação n.º 043/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Minas Gerais, na Vila São João, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"> Requerimento n.º 006/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Administração, solicitando informações acerca da segurança pública no Município, de autoria do Vereador Pastor Janílson</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento n.º 007/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Administração, solicitando informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal, de autoria do Vereador Pastor Janílson. </p> <p style="text-align: justify;">Moção de Aplausos n.º 03/2026: Ao Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Benedicto Martins e Cleiton Mineiro. </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
