Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de aplicação da reposição de perdas inflacionárias sobre o vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu - |
Matéria lida Encaminhados às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. - |
Matéria lida Encaminhados às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n° 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhados às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Milena Coimbra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhados às Comissões Permanentes |
| 5 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 6 |
INDICA o atendimento odontológico no Bairro Angatuba. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 7 |
INDICA a construção de um poço artesiano no Bairro Conchal I - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 8 |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 9 |
indica a instalação de duas lixeiras no Bairro Cacau-Açu. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 10 |
INDICA a pintura de uma nova faixa de pedestres próximo ao Conselho Tutelar. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 11 |
INDICA a realização de uma reunião com a concessionária Elektro/Neo Energia para tratar de questões relacionadas ao fornecimento de energia e poda de redes - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 12 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carolina Buzzi - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
| 13 |
INDICA a realização de uma reunião com a empresa Viação Princesa dos Campos para discutir a ampliação de linhas e horários. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 14 |
INDICA a necessidade de drenagem e instalação de alambrados no campo de futebol da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 15 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA a necessidade de manutenção dos bueiros da Rua Imigrantes Poloneses. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
| 16 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 17 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Aquino Rangel, Vila Dolarina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 18 |
INDICA a roçada do campo do Senador Dantas - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 19 |
INDICA a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Máximo Zanella e XV de Novembro - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 20 |
SOLICITA informações quanto ao alvará, laudo do Corpo de Bombeiros e acessibilidade dos imóveis próprios do município. - |
Aprovado 8/1 |
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| 21 |
SOLICITA informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo. - |
Aprovado 8/1 |
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| 22 |
SOLICITA informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina. - |
Aprovado 8/1 |
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| 23 |
SOLICITA informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos - |
Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4. - |
Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura - |
Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros - |
Não há resultado |