Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 05/2024:  Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 06/2024:  Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde, de autoria do Poder Executivo Municipal.

OFÍCIOS 

Ofício n.º 02/2024  em resposta ao ao Requerimento n.º 28/2024, que solicitou informações sobre as árvores na entrada da cidade e sobre um plano de arborização, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 022/2024  do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 24/2024, que solicitou informações sobre o transporte dos alunos para instituições de ensino na cidade de Registro/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 63/2024  em resposta ao Requerimento n.º 21/2024, que solicitou informações sobre os exames laboratoriais no município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 064/2024  em resposta ao Requerimento n.º 20/2024, que s informações sobre conselhos municipais de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 37/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, ralize a inspeção da piscina e veículos no pátio da antiga Sudelpa com objetivo de combater os focos do mosquito aedes aegypti , de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

Indicação n.º 38/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar a restauração dos bancos na Praça da Igreja Matriz, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes

Indicação n.º 39/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar uma placa de boas-vindas no portal de entrada da cidade, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 40/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre de incluir as disciplinas de inglês e espanhol na grade curricular do ensino municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 41/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibiliade de realizar, a cada bimestre, um mutirão de limpeza nos bairros da cidade e da zona rural a fim de combater focos do mosquito aedes aegypt, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 42/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar brinquedos adaptados em parques do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 35/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações refetentes à regularização fundiária no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 36/2024:  A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, por meio de seu encarregado pelo posto de operação no município, solicitando informações sobre os reparos de vias públicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 37/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicitando informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 38/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora Executiva do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Juciléia Muniz Wach do Nascimento, solicitando informações referentes as cestas básicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 39/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações referentes as gratificações concedidas aos servidores públicos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite