SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Projeto de Lei n.&ordm; 05/2024: &nbsp;Disp&otilde;e sobre ratifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006/2023 da Assembleia Geral do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consa&uacute;de, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n.&ordm; 06/2024: &nbsp;Disp&otilde;e sobre ratifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2023 da Assembleia Geral do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consa&uacute;de, de autoria do Poder Executivo Municipal.
OF&Iacute;CIOS&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 02/2024 &nbsp;em resposta ao ao Requerimento n.&ordm; 28/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre as &aacute;rvores na entrada da cidade e sobre um plano de arboriza&ccedil;&atilde;o, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 022/2024 &nbsp;do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 24/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o transporte dos alunos para institui&ccedil;&otilde;es de ensino na cidade de Registro/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 63/2024 &nbsp;em resposta ao Requerimento n.&ordm; 21/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre os exames laboratoriais no munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio n.&ordm; 064/2024 &nbsp;em resposta ao Requerimento n.&ordm; 20/2024, que s informa&ccedil;&otilde;es sobre conselhos municipais de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;

Expediente dos Senhores Vereadores

Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 37/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor respons&aacute;vel, ralize a inspe&ccedil;&atilde;o da piscina e ve&iacute;culos no p&aacute;tio da antiga Sudelpa com objetivo de combater os focos do mosquito aedes aegypti , de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 38/2024:&nbsp;&nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar a restaura&ccedil;&atilde;o dos bancos na Pra&ccedil;a da Igreja Matriz, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 39/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar uma placa de boas-vindas no portal de entrada da cidade, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 40/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre de incluir as disciplinas de ingl&ecirc;s e espanhol na grade curricular do ensino municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 41/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibiliade de realizar, a cada bimestre, um mutir&atilde;o de limpeza nos bairros da cidade e da zona rural a fim de combater focos do mosquito aedes aegypt, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 42/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalar brinquedos adaptados em parques do munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 35/2024:&nbsp;&nbsp;Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio, por meio do Diretor do Departamento de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, solicitando informa&ccedil;&otilde;es refetentes &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria no Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 36/2024: &nbsp;A Companhia de Saneamento B&aacute;sico do Estado de S&atilde;o Paulo, Sabesp, por meio de seu encarregado pelo posto de opera&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre os reparos de vias p&uacute;blicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 37/2024: &nbsp;Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio, por meio da Diretora do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, Sra. Maria Ala&iacute;des Caldeira Sales, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre o quadro de funcion&aacute;rios de cada escola municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 38/2024: &nbsp;Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio, por meio da Diretora Executiva do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucil&eacute;ia Muniz Wach do Nascimento, solicitando informa&ccedil;&otilde;es referentes as cestas b&aacute;sicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 39/2024:&nbsp;&nbsp;Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio, por meio do Diretor do Departamento de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, solicitando informa&ccedil;&otilde;es referentes as gratifica&ccedil;&otilde;es concedidas aos servidores p&uacute;blicos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)