Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
INDICA a inspeção da piscina e veículos no pátio da antiga Sudelpa. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 4 |
INDICA restauração dos bancos na Praça da Igreja Matriz. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
INDICA a instalação de uma placa de boas-vindas no portal de entrada da cidade - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a inclusão das disciplinas de inglês e espanhol na grade curricular do ensino municipal. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
INDICA a realização de um mutirão de limpeza nos bairros da cidade e da zona rural. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
INDICA a instalação de brinquedos adaptados em parques do município - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
SOLICITA informações referentes à regularização fundiária no Município. - |
Aprovado A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 04 |
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| 10 |
SOLICITA informações sobre os reparos de vias públicas. - |
Aprovado A FAVOR: 08 CONTRÁRIOS: 01 |
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| 11 |
SOLICITA informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal. - |
Aprovado A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 04 |
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| 12 |
SOLICITA informações sobre cestas básicas. - |
Aprovado A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 04 |
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| 13 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Leite, Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA informações sobre as gratificações concedidas aos servidores públicos - |
Aprovado A FAVOR: 08 CONTRÁRIOS: 01 |