Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
INDICA sinalização na via pública em frente ao Aterro Sanitário - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
INDICA o recolhimento total dos lixos nas caçambas - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
INDICA O reajuste do Auxílio-alimentação dos Servidores Municipais - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
INDICA a necessidade de reajuste salarial dos servidores do Conselho Tutelar - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a instalação de um ponto de luminária na Rua Santa Inês, Vila Clementina - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Brasilice Martins de Souza, no Jardim das Acácias. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 4 |
INDICA aquisição de novos caminhões de lixo. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do
Município de Pariquera-Açu. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |