Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETOS

Projeto de Lei n.º 04/2024:  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 02/2024:  Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu.

Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024:  Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

OFÍCIOS

Ofício n.º 001/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 03/2024, que solicitou informações sobre o uso de maquinários e equipamentos agrícolas e demais informações, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 002/2024  Do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 09/2024, que solicitou informações sobre o atendimento nos Postos de Saúde e Unidade Básica de Saúde do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 003/2024  Do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 16/2024, que solicitou informações sobre sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 031/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 06/2024, que solicitou informações sobre a utilização de maquinários e caminhões dentre outros, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Ofício n.º 032/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 05/2024, que solicitou informações sobre o funcionamento da Defesa Civil, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 033/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 01/2024, que solicitou informações sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa. 

 Ofício n.º 034/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 08/2024, que solicitou informações sobre a numeração dos imóveis na zona urbana do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 035/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 07/2024, que solicitou informações sobre os motoristas autorizados a conduzirem os veículos da frota Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 036/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 10/2024, que solicitou informações sobre sindicâncias, processos administrativos, inquéritos administrativos e PADs do Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. Ofício n.º 051/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 04/2024, que solicitou informações sobre os imóveis próprios e alugados pelo Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 052/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 15/2024, que solicitou informações sobre a creche municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 23/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de se adquirir novos caminhões de lixo para coleta de resíduos sólidos no Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.

 Indicação n.º 24/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Gauglitz, no cruzamento com a Rua Gianino Bertazoni, na Vila São João, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

 Indicação n.º 25/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Brasilice Martins de Souza, no Jardim das Acácias, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

 Indicação n.º 26/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de 01 (um) ponto de luminária na Rua Santa Inês, Vila Clementina, próximo ao número 173, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 27/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, em colaboração com o setor competente, realize estudos a fim de avaliar a posbilidade de elaborar um projeto de lei visando conceder reajuste salarial aos servidores do Conselho Tutelar do município, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Indicação n.º 28/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o reajuste do Auxílio-Alimentação com índice distinto do IPCA, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 29/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de adotar um procedimento para o recolhimento total do lixo armazenado nos containers, tanto na zona urbana quanto na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 30/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de placa de sinalização de entrada e saída de caminhões e de lombadas em frente do aterro sanitário , de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024:  Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.