SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

PROJETOS
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Projeto de Lei n.&ordm; 04/2024: &nbsp;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n.&ordm; 02/2024:&nbsp;&nbsp;Disp&otilde;e sobre percentual de aplica&ccedil;&atilde;o de reposi&ccedil;&atilde;o de perdas inflacion&aacute;rias de vencimento dos servidores municipais da administra&ccedil;&atilde;o direta do Munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u.
Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 02/2024: &nbsp;Institui o Novo C&oacute;digo de Obras e Edifica&ccedil;&otilde;es do Munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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OF&Iacute;CIOS
Of&iacute;cio n.&ordm; 001/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 03/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o uso de maquin&aacute;rios e equipamentos agr&iacute;colas e demais informa&ccedil;&otilde;es, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 002/2024&nbsp;&nbsp;Do Departamento de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 09/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o atendimento nos Postos de Sa&uacute;de e Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 003/2024 &nbsp;Do Departamento de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 16/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre sobre os Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e os Agentes de Combate &agrave;s Endemias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 031/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 06/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rios e caminh&otilde;es dentre outros, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 032/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 05/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o funcionamento da Defesa Civil, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 033/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 01/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o reajuste salarial dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 034/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 08/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a numera&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis na zona urbana do Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 035/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 07/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre os motoristas autorizados a conduzirem os ve&iacute;culos da frota Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 036/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 10/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre sindic&acirc;ncias, processos administrativos, inqu&eacute;ritos administrativos e PADs do Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. Of&iacute;cio n.&ordm; 051/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 04/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre os im&oacute;veis pr&oacute;prios e alugados pelo Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio n.&ordm; 052/2024 &nbsp;Em resposta ao Requerimento n.&ordm; 15/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a creche municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
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Expediente dos Senhores Vereadores

Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 23/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de se adquirir novos caminh&otilde;es de lixo para coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos no Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 24/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo&atilde;o Gauglitz, no cruzamento com a Rua Gianino Bertazoni, na Vila S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria do Vereador Jorge Cara&iacute;.
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 25/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Brasilice Martins de Souza, no Jardim das Ac&aacute;cias, de autoria do Vereador Jorge Cara&iacute;.
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 26/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de 01 (um) ponto de lumin&aacute;ria na Rua Santa In&ecirc;s, Vila Clementina, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 173, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 27/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, em colabora&ccedil;&atilde;o com o setor competente, realize estudos a fim de avaliar a posbilidade de elaborar um projeto de lei visando conceder reajuste salarial aos servidores do Conselho Tutelar do munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 28/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar o reajuste do Aux&iacute;lio-Alimenta&ccedil;&atilde;o com &iacute;ndice distinto do IPCA, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 29/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de adotar um procedimento para o recolhimento total do lixo armazenado nos containers, tanto na zona urbana quanto na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 30/2024: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o de entrada e sa&iacute;da de caminh&otilde;es e de lombadas em frente do aterro sanit&aacute;rio , de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)