Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>PROJETOS</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 40/2023:</strong> Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023:</strong> Estabelece o Plano Diretor do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 07/2023:</strong> Altera a Lei Complementar nº 44/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023:</strong> Altera a Lei Complementar nº 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 09/2023: </strong>Altera a Lei Complementar nº 42/2008, que dispõe sobre o sistema viário básico, suas vias principais e diretrizes viários de município de Pariquera-Açu, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024: </strong>Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong> OFÍCIOS </strong></p> <p><strong>Ofício n.º 474/2023:</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 23/2023, que solicitou informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.</p> <p><strong>Ofício n.º 475/2023:</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 24/2023, que solicitou informações sobre a 23ª Festa do Peão Pariquera-Açu, de autoria dos Vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva.</p> <p><strong>Ofício n.º 002/2024:</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 23/2023, que solicitou informações sobre o estacionamento de carretas e caminhões baus em via pública, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.</p> <p><strong>Ofício n.º 006/2024:</strong> Que informa sobre o recebimento de incremento temporário para o custeio de serviços relacionados a saúde municipal no valor de R$ 600.000,00 (seissentos mil Reais), para anuência desta Casa de leis, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong><strong>PROJETOS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2024:</strong> Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2024:</strong> Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2024:</strong> Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Pariquera-Açu/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.<br>Projeto de Resolução n.º 01/2024 : Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu as Comissões Permanentes Online, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 01/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore estudos a fim de apurar a viabilidade de aumentar o valor da diária para os motoristas que se deslocam para fora do Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 02/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de colocar lâmpadas led um pouco mais forte na Av. Dr. Carlos Botelho, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 01/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio de seu Diretor do Departamento Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 02/2024: </strong>Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no concurso público municipal edital Nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva e Felipe Trianoski.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 03/2024: </strong>Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, solicitando inforamções sobre o uso de maquinários e equipamentos agrícolas e demais informações, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 04/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre referente imóveis próprios e alugados pelo Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 05/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o funcionamento da Defesa Civil, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 06/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa,solicitando informações sobre a utilização de maquinários e caminhões dentre outros, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 07/2024: </strong>Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre os motoristas autorizados a conduzirem os veículos da frota Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 08/2024: </strong>Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a numeração dos imóveis na zona urbana do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 09/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicitando informações sobre o atendimento nos Postos de Saúde e Unidade Básica de Saúde do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 10/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre sindicâncias, processos administrativos, inquéritos administrativos e PADs do Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 11/2024:</strong> Ao Poder Executivo Municipal por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento n.º 12/2024 :</strong> Solicitando a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. Vera Vasconcelos dos Santos, para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boaideiro de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício sn/2024 do presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB</strong> , que indica o vereador Rodrigo Claudionor Mendes líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Pariquera-Açu. </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
