Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Ofícios</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Ofício n.º 256/2023:</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 14/2023, que solicitou informações sobre os cargos em comissão, de confiança e de diretorias da Prefeitura, de autoria dos vereadores Edson Leite, Jair da Silva e Felipe Trianoski.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 Ofício n.º 257/2023: </strong>Em resposta ao Requerimento n.º 16/2023, que solicitou informações sobre o planejamento referente ao aumento salarial das referências 1 a 4 da Prefeitura, para que assim haja congruência com o novo salário-mínimo paulista que passa a vigorar a partir de junho de 2023, de autoria dos vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Proposituras</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Indicações</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.1 Indicação n.º 82/2023: </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R), providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) com a respectiva placa de sinalização, na Rodovia SP-226 (Estrada de Cananeia), próximo à rotatória., de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.2 Indicação n.º 83/2023: </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminárias Bairro Senador Dantas, da casa da Sra. Vilma até a casa do Sr. Camilo, de autoria do Vereador Jair da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.3 Indicação n.º 84/2023: </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção de luminárias no Bairro Alto, de autoria do Vereador Jair da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.4 Indicação n.º 86/2023:</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Angatuba, passando pelo Bairro Senador Dantas, Boa Vista (Lombadinha) até o Bairro Alto, de autoria do Vereador Jair da Silva.</p>
Expediente de Diversos
<p>NÃO HAVERÁ</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023 : Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu - PRODEPAR - e dá outras providências.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação da redação final</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 : Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os critérios de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos responsáveis por cônjuge, filho ou dependente com deficiência.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação da redação final</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3. Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023 : Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município a título de doação, com ônus ao doador, para abertura de trecho viário.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação da redação final</p> <p style="text-align: justify;"><strong>4. Projeto de Lei n.º 18/2023 : Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Única discussão e votação</p>
