Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 | ⬛ Incluso na Ordem do Dia | 28/10/2022 - |
Aprovado A FAVOR: 08 CONTRÁRIO: 01 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a associação de catadores e catadoras de materiais de materiais recicláveis de Pariquera-Açu – Unidos Recicla Pariquera-Açu - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 | ⬛ Incluso na Ordem do Dia | 28/10/2022 - Aguardando deliberação na Ordem do Dia
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da escola do Senador Dantas, localizado no bairro Senador Dantas, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 | Encaminhado à CCJR para Redação Final | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação do posto de saúde do bairro Pariquera-Mirim e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 | Encaminhado à CCJR para Redação Final | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Praça da Vila Palmira, localizada no bairro Vila Palmira e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 | Encaminhado à CCJR para Redação Final | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação do centro poliesportivo, localizado na Avenida Olímpica, ao lado do Centro de Eventos de Pariquera-Açu e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Encaminhado à CCJR para Redação Final | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Eliane Viccaro Trianoski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022 | Encaminhado à CCJR para Redação Final | 21/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |