Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p>Não haverá</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>1. Proposituras:</strong></p> <p><strong>1.1 Indicações:</strong></p> <p><strong>1.1.1 Indicação n. 167/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar lixeiras contêiner no Jardim São Carlos: Rua Maria Holovate Leocádio (estudar ponto estratégico para instalar) e Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes (ao lado da mercearia da Maria), de autoria do vereador Felipe Trianoski.</p> <p><strong>1.1.2 Indicação n. 168/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização no Jardim São Carlos, nos seguintes locais: 1) Rua Maria Holovate Leocádio; 2) Rua Dos Direitos Humanos; 3) Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes (entre as casas do Sr. Silvio e Sr. Samuel), de autoria do vereador Felipe Trianoski.</p> <p><strong>1.2 Requerimentos:</strong></p> <p><strong>1.2.1 Requerimento n. 70/2022</strong>, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre os trabalhos e gastos com a equipe do 192, de autoria do vereador Edson Leite.</p> <p><strong>1.2.2 Requerimento n. 71/2022</strong>, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica do Jardim São Carlos, de autoria do vereador Felipe Trianoski.</p> <p> </p>
Expediente de Diversos
<p><strong>1. Recurso interposto ao Plenário</strong>, em face da decisão do Parecer n. 28/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que deliberou pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar n. 02/2022, que “Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não-residencial, nos termos do novo marco legal regulatório criado pela Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p><strong>2. Processo n. 1000942-72.2021.8.26.0424</strong>, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acórdão da 5ª Câmara de Direito Público, o qual declarou válido o ato de cassação do mandato parlamentar do Sr. Rodrigo Claudionor Mendes, efetivado pela Câmara Municipal de Pariquera-Açu, e reformou a decisão judicial que determinava a reintegração do ex-vereador.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>1. Projeto de Lei n. 17/2022, que “Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>2. Projeto de Lei n. 21/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Pariquera-Açu - Unidos Recicla Pariquera-Açu”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>3. Redação Final do Projeto de Lei nº 22/2022, que “Dispõe sobre denominação da escola do Senador Dantas, localizado no bairro Senador Dantas, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>4. Redação Final do Projeto de Lei nº 23/2022, que “Dispõe sobre denominação do posto de saúde do bairro Pariquera-Mirim e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>5. Redação Final do projeto de Lei nº 24/2022, que “Dispõe sobre denominação da praça da vila palmira, localizada no bairro Vila Palmira, e dá outras providências”, de autoria do chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>6. Redação Final do Projeto de Lei n. 25/2022, que “Dispõe sobre denominação do Centro Poliesportivo, localizado na Avenida Olímpica, ao lado do Centro de Eventos de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p><strong>7. Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2022, que “Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do rio Pariquera-Açu e cria a semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências”, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.</strong></p>
