Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP.

Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.

que seja instalado um novo abrigo de ônibus de concreto na entrada do bairro Angatuba com urgência, de acesso a via Rodovia do Laranjeirinha.

que seja realizada a manutenção nas luminárias da Praça do Bairro Angatuba.

a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa Sr. Irineu Dias Pereira.

a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Angatuba, Rua Três, em frente à casa Sr. Edinei.

a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, em frente à casa Sr. Gerson.

a necessidade de construir um ponto de ônibus na estrada do Bairro Alto, em frente à fazenda X-15.

convocação do Diretor Executivo de Vigilância Sanitária Epidemiológica Sr. César Maciel Araújo Costa a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigilância Sanitária Epidemiológica, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 §2º c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:
1)Quantas vistorias, fiscalizações e autuações foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais públicos nos anos de 2020, 2021 e 2022?
2)Quais setores/departamentos/locais públicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Relação de todas as equipes da Saúde da Família existente no Município, informando: i) nome, cargo e função de cada membro; ii) local de atuação de cada equipe; iii) escala de trabalho com o horário de atendimento, identificando o horário de entrada, almoço e saída de cada dia; iv) procedimento adotado para atender o cidadão; v) considerar tais informações do ano de 2021 até 31 de dezembro de 2022;
2)Relação de todos os Médicos contratados, informando: i) local de atendimento; ii) escala de trabalho com o horário de atendimento, identificando o horário de entrada, almoço e saída de cada dia; iii) especialidade; v) considerar tais informações do ano de 2021 até 31 de dezembro de 2022;
3)Relação de todos os Enfermeiros contratados, informando: i) local de atendimento; ii) escala de trabalho com o horário de atendimento, identificando o horário de entrada, almoço e saída de cada dia; iii) especi [...]