Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Ofícios:

1.1 Ofício n. 375/2022, em resposta ao requerimento n. 64/2022, sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores da categoria, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2022, que “Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos poderes executivo e legislativo do município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva e Eliane Viccaro Trianoski.

1.2 Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2022, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Pariquera-Açu/SP”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.3 Projeto de lei do Legislativo n. 07/2022, que “Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.

2. Proposituras:

2.1 Proposituras:

2.1.1 Indicação n. 161/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado um novo abrigo de ônibus de concreto na entrada do Bairro Angatuba com urgência, de acesso a via rodovia do Laranjeirinha, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.2 Indicação n. 162/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção nas luminárias da praça do Bairro Angatuba, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.3 Indicação n. 163/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa Sr. Irineu Dias Pereira, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.4 Indicação n. 164/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Angatuba, Rua Três, em frente à casa Sr. Edinei, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.5 Indicação n. 165/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, em frente à casa Sr. Gerson, de autoria do vereador Jair da Silva.

2.1.6 Indicação n. 166/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de construir um ponto de ônibus na estrada do Bairro Alto, em frente à Fazenda X-15, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

2.2 Requerimentos:

2.2.1 Requerimento n. 68/2022, convocação do Diretor Executivo de Vigilância Sanitária Epidemiológica, sr. César Maciel Araújo Costa, a comparecer ao plenário dessa casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigilância Sanitária Epidemiológica, das autuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, das atividades relacionada do Covid-19, dos atendimentos aos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos ao animais e, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2.2 Requerimento n. 69/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre equipes e profissionais de cada unidade de saúde do Município e demais informações, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1. Processo TC-006491.989.20-8, do Tribunal de Contas de São Paulo, acórdão da Segunda Câmara do Tribunal que julgou regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, exercício de 2021.

1. Projeto de Lei n. 12/2022, que “Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP) em área urbana consolidada (Auc), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

2. Projeto de Lei n. 22/2022, que “Dispõe sobre denominação da escola do Senador Dantas, localizado no Bairro Senador Dantas, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei n. 23/2022, que “Dispõe sobre denominação do posto de saúde do Bairro Pariquera-Mirim e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

4. Projeto de Lei n. 24/2022, que “Dispõe sobre denominação da praça da Vila Palmira, localizada no Bairro Vila Palmira, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

5. Projeto de Lei n. 25/2022, que “Dispõe sobre denominação do centro poliesportivo, localizado na Avenida Olímpica, ao lado do Centro de Eventos de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

6. Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2022, que “Institui o dia 06 de outubro como Dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu e cria a semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências”, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.