1. Projeto:
1.1 Substitutivo ao Projeto de Lei ordinária n. 02/2022, que "Altera a Lei nº 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratificações das funções do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo".
2. Proposituras:
2.1 Indicações:
2.1.1 Indicação n. 119/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando a Estrada PA 08, que liga o município de Pariquera-Açu ao Bairro Senador Dantas, no final da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. João Batista Melcher devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.2 Indicação n. 120/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos sobre um acostamento no trecho da Rodovia Ivo Zanella, na altura do km 100, que vai da casa do Sr. Abdnego até o quiosque em frente ao cemitério, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.3 Indicação n. 121/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos sobre o restante de calçada que falta na Av. Dr. Carlos Botelho, entre o necrotério e o ponto de ônibus, em frente ao cemitério, de autoria do vereador Edson Leite.
2.2 Moções:
2.2.1 Moção de Aplausos n. 09/2022, à associação dos bananicultores do Vale do Ribeira - Abavar, na pessoa do presidente Ézio Borges, pela excelente organização da 10ª edição da Feibanana realizada no nosso Município, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa região, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.2.2 Moção de Pesar n. 10/2022, pelo falecimento do senhor Antônio Jarbas Martins Sobrinho, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano, de autoria dos vereadores Delmar Djalma Simões Junior, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Professor Urias, Edson Leite, Rodrigo Mendes e Jair da Silva.
