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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><strong><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> 1. Projeto:<br /></span></strong><br /><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>1.1 Projeto de Lei Ordinária n. 14/2022</strong>, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".<br /></span><br /><strong><span style="font-family: georgia, palatino, serif;">2. Ofícios:<br /><br /></span></strong></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.1 Ofício n. 198/2022,</strong> em resposta ao Requerimento n. 27/2022, sobre o piso salarial dos Professores da Educação Básica do Ensino Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. <br /><br /></span></div> <div><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.2 Ofício n. 199/2022</strong>, em resposta ao Requerimento n. 25/2022, sobre a realização da festa da cidade - Barraquinhas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. <br /><br /></span></div> <div><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.3 Ofício n. 239/2022</strong>, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 22/2022, sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div> <span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span> <div> </div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>1. Projeto:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>1.1 Substitutivo ao Projeto de Lei ordinária n. 02/2022,</strong> que "Altera a Lei nº 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratificações das funções do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo".<br /><br /></span><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong> 2. Proposituras:<br /><br /></strong></span><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong> </strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.1 Indicações:<br /><br /></strong><strong> </strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong> </strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.1.1 Indicação n. 119/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando a Estrada PA 08, que liga o município de Pariquera-Açu ao Bairro Senador Dantas, no final da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. João Batista Melcher devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.1.2 Indicação n. 120/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos sobre um acostamento no trecho da Rodovia Ivo Zanella, na altura do km 100, que vai da casa do Sr. Abdnego até o quiosque em frente ao cemitério, de autoria do vereador Edson Leite.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.1.3 Indicação n. 121/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos sobre o restante de calçada que falta na Av. Dr. Carlos Botelho, entre o necrotério e o ponto de ônibus, em frente ao cemitério, de autoria do vereador Edson Leite.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.2 Moções:<br /><br /></strong> </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.2.1 Moção de Aplausos n. 09/202</strong>2, à associação dos bananicultores do Vale do Ribeira - Abavar, na pessoa do presidente Ézio Borges, pela excelente organização da 10ª edição da Feibanana realizada no nosso Município, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa região, de autoria do vereador Milton Ticaca.<br /><br /><strong> </strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong> </strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>2.2.2 Moção de Pesar n. 10/2022,</strong> pelo falecimento do senhor Antônio Jarbas Martins Sobrinho, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano, de autoria dos vereadores Delmar Djalma Simões Junior, Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Professor Urias, Edson Leite, Rodrigo Mendes e Jair da Silva.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div>
Expediente de Diversos
<span style="font-family: georgia, palatino, serif;">- Não haverá </span>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia, palatino, serif;"><strong>1. Redação Final ao Projeto de Lei n 05/2022, que "Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, situadas no Jardim Mirassol, e da outras providências". </strong></span></div>