Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 20:00
Encerramento: 30/08/2021 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Lei Ordinária n. 22/2021; que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências".

1.2 Projeto de Lei Ordinária n. 23/2021; que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

2. Ofícios:

2.1 Ofício n. 328/2021, em resposta ao Requerimento n. 51/2021, sobre o motivo da retirada dos containers de lixo, de autoria do vereador Edson Leite.

2.2 Ofício n. 329/2021, em resposta ao Requerimento n. 52/2021, sobre informações dos locais que a Sabesp realizou intervenções onde houve a remoção de pavimento asfáltico no município, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Projetos:

1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2021; que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues", de autoria do vereador Adiel de Andermo.

1.2 Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2021; que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria", de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

1.3 Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2021; que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge", de autoria do vereador Professor Urias.

2. Proposituras:

2.1 Indicações:

2.1.1 Indicação n. 318/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale Do Sossego (Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Marcelo Mariano.

2.1.2 Indicação n. 319/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Cap. Casemiro Lino Vieira, em frente à oficina mecânica do Sr. Sergio, 247, Centro, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Jair da Silva, Edson Leite e Adiel de Andermo.

2.1.3 Indicação n. 320/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre no terreno da creche da Vila São João, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Jair da Silva, Edson Leite e Adiel de Andermo.

2.1.4 Indicação n. 321/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma torneira de água potável entre a areninha society e a quadrinha de basquete, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

2.1.5 Indicação n. 323/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Rua José Padovan Neto, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Marcelo Mariano.

2.1.6 Indicação n. 324/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a necessidade de providenciar a criação do Conselho Municipal De Trânsito e Transporte - CMTT, de autoria da vereadora Vilma do Social.

2.1.7 Indicação n. 325/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que o setor responsável verifique a possibilidade da manutenção dos banheiros da garagem municipal, de autoria dos vereadores Vilma do Social e Carlinhos Asspa.

2.1.8 Indicação n. 326/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a construção de banheiro público masculino e feminino e/ou instalação de banheiro químico na Praça do Artesão, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.

2.2 Requerimentos:

2.2.1 Requerimento n. 060/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, que solicita informações referentes às áreas de lazer e práticas esportivas no Bairro Vila Rosely, de autoria do vereador Adiel de Andermo.

2.2.2 Requerimento n. 061/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre os atendimentos pediátricos e ginecológicos no nosso município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.



Expediente de Diversos:

1. Ofício n. 04/2021, do Presidente do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Pariquera-Açu, Sr. Mário Augusto Amaro Miranda, informando a substituição do vereador Urias Geneton Reobe de Souza Teixeira pelo Vereador Edson José Leite, pela ótima atuação nesta casa a ser o líder do pertido frente a Câmara Municipal deste Município.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 06/2021, que "Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo", de autoria da Mesa Diretora.
- Primeiro turno de discussão e votação

2. Projeto de Resolução n. 05/2021, que "Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu", de autoria da Mesa Diretora.
- Emenda Aditiva n. 01/2021
- Única discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Professor Urias
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Permanentes
6 - Indicação nº 318 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale do Sossego (Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 319 de 2021
Autores: Milton Ticaca, Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Cap. Casemiro Lino Vieira, em frente à oficina mecânica do Sr. Sergio, número 247, Centro.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 320 de 2021
Autores: Milton Ticaca, Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre no terreno da Creche da Vila São João.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 321 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
a necessidade de providenciar a instalação de uma torneira de água potável entre a areninha society e a quadrinha de basquete.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 323 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Rua José Padovan Neto, no Jardim Alvorada.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 324 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
para que, junto ao setor responsável, verifique a necessidade de providenciar a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 325 de 2021
Autores: Vilma Ferreira da Silva, Carlinhos Asspa
para que, o setor responsável, verifique a possibilidade da manutenção dos banheiros da Garagem Municipal.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
13 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de realizar a construção de banheiro público masculino e feminino e/ou instalação de banheiro químico na Praça do Artesão.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
14 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Adiel de Andermo
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte: 1.Se já há planejamento nesse sentido, qual o local (endereço) da área que será destinada; 2.Qual a prática(s) esportiva(s), se pretende disponibilizar, e ou similares (academia, brinquedos infantis); 3.Havendo negativa nos itens 1 e 2, informe o motivo, e qual a possibilidade de viabilizar este trabalho.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Quantas visitas cada agente de saúde realizou de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF? 2)Quantos atendimentos pediátricos e ginecológicos teve de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF (especificar por bairros)? 3)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês e horário de cada visita do item 1. 4)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora, local e idade dos atendimentos pediátricos e planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora e local dos atendimentos ginecológicos e obstétricos.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.


Obs.: Primeira deliberação e votação
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeiro Turno de votação
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu


Obs.: Única deliberação e votação da Emenda Aditiva n. 01/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda Aditiva aprovada por unanimidade; Encaminhado as Comissões Permanentes para elaboração da Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 6 de 2021
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim