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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projetos:</strong></span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Projeto de Lei Ordinária n. 22/2021; </strong>que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências".</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2 Projeto de Lei Ordinária n. 23/2021;</strong> que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Ofícios:</strong></span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1 Ofício n. 328/2021, em resposta ao Requerimento n. 51/2021,</strong> sobre o motivo da retirada dos containers de lixo, de autoria do vereador Edson Leite.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.2 Ofício n. 329/2021,</strong> em resposta ao Requerimento n. 52/2021, sobre informações dos locais que a Sabesp realizou intervenções onde houve a remoção de pavimento asfáltico no município, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior. </span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projetos:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2021;</strong> que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues", de autoria do vereador Adiel de Andermo.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.2 Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2021;</strong> que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria", de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.3 Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2021;</strong> que "Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge", de autoria do vereador Professor Urias.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Proposituras:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1 Indicações:<br /><br /></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.1 Indicação n. 318/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale Do Sossego (Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Marcelo Mariano.<br /><br /></span></div> <div style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.2 Indicação n. 319/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Cap. Casemiro Lino Vieira, em frente à oficina mecânica do Sr. Sergio, 247, Centro, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Jair da Silva, Edson Leite e Adiel de Andermo.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.3 Indicação n. 320/2021, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre no terreno da creche da Vila São João, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Vilma do Social, Jair da Silva, Edson Leite e Adiel de Andermo.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.4 Indicação n. 321/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma torneira de água potável entre a areninha society e a quadrinha de basquete, de autoria do vereador Adiel de Andermo.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.5 Indicação n. 323/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Rua José Padovan Neto, no Jardim Alvorada, de autoria do vereador Marcelo Mariano.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.6 Indicação n. 324/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a necessidade de providenciar a criação do Conselho Municipal De Trânsito e Transporte - CMTT, de autoria da vereadora Vilma do Social.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.7 Indicação n. 325/2021,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que o setor responsável verifique a possibilidade da manutenção dos banheiros da garagem municipal, de autoria dos vereadores Vilma do Social e Carlinhos Asspa.<br /></span><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.1.8 Indicação n. 326/2021</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a construção de banheiro público masculino e feminino e/ou instalação de banheiro químico na Praça do Artesão, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior.</span><br /><br /><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.2 Requerimentos:</strong></span><br /><br /></div> <div style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong> 2.2.1 Requerimento n. 060/2021, </strong>ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, que solicita informações referentes às áreas de lazer e práticas esportivas no Bairro Vila Rosely, de autoria do vereador Adiel de Andermo.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div> <div style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2.2.2 Requerimento n. 061/2021,</strong> ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre os atendimentos pediátricos e ginecológicos no nosso município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div> <div style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; text-align: justify;" align="justify"><br /><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div>
Expediente de Diversos
<div style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong> 1. Ofício n. 04/2021, </strong>do Presidente do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Pariquera-Açu, Sr. Mário Augusto Amaro Miranda, informando a substituição do vereador Urias Geneton Reobe de Souza Teixeira pelo Vereador Edson José Leite, pela ótima atuação nesta casa a ser o líder do pertido frente a Câmara Municipal deste Município.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 06/2021, que "Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo", de autoria da Mesa Diretora.</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Primeiro turno de discussão e votação</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>2. Projeto de Resolução n. 05/2021, que "Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu", de autoria da Mesa Diretora.</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Emenda Aditiva n. 01/2021</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">- Única discussão e votação</span></div> <div class="controls" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div> <div class="controls" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"> </span></div>