Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências - Leitura
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Matéria lida Encaminhado as Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado as Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Adiel de Andermo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues - Leitura
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Matéria lida Encaminhado as Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Delmar Simões Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria - Leitura
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Matéria lida Encaminhado as Comissões Permanentes |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Urias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge - Leitura
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Matéria lida Encaminhado as Comissões Permanentes |
| 6 |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale do Sossego (Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Cap. Casemiro Lino Vieira, em frente à oficina mecânica do Sr. Sergio, número 247, Centro. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
para que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre no terreno da Creche da Vila São João. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
a necessidade de providenciar a instalação de uma torneira de água potável entre a areninha society e a quadrinha de basquete. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Rua José Padovan Neto, no Jardim Alvorada. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 11 |
Indicação nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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para que, junto ao setor responsável, verifique a necessidade de providenciar a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 12 |
Indicação nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Vilma Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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para que, o setor responsável, verifique a possibilidade da manutenção dos banheiros da Garagem Municipal. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 13 |
a necessidade de realizar a construção de banheiro público masculino e feminino e/ou instalação de banheiro químico na Praça do Artesão. - Leitura
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Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 14 |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte:
1.Se já há planejamento nesse sentido, qual o local (endereço) da área que será destinada; 2.Qual a prática(s) esportiva(s), se pretende disponibilizar, e ou similares (academia, brinquedos infantis); 3.Havendo negativa nos itens 1 e 2, informe o motivo, e qual a possibilidade de viabilizar este trabalho. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Quantas visitas cada agente de saúde realizou de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF? 2)Quantos atendimentos pediátricos e ginecológicos teve de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF (especificar por bairros)? 3)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês e horário de cada visita do item 1. 4)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora, local e idade dos atendimentos pediátricos e planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora e local dos atendimentos ginecológicos e obstétricos. - |
Aprovado por unanimidade |