Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 20:00
Encerramento: 05/04/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. Ofício:
 
1.1 Ofício n. 111/2021 do Prefeito Municipal, que encaminha cópias dos documentos, com fulcro no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, referentes às contas municipais do exercício de 2020.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. Proposituras:
 
1.1 Indicações:
 
1.1.1 Inidicação n. 204/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a instalação de linha de tubos na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 330, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
 
1.1.2 Inidicação n. 205/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que faça gestão para a instalação do Banco do Povo no município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
 
1.1.3 Inidicação n. 206/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Fernando Clemente Zanella, Vila São João, além de consertar uma fenda formada pela chuva frente ao número 110, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
 
1.1.4 Inidicação n. 207/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja criado um programa municipal de alimento durante a pandemia para a distribuição de cestas básicas a todas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
 
1.1.5 Inidicação n. 208/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado um estudo em primeira ordem referente à utilização do agente pó e, em seguida a aplicação deste produto em todas as vias não pavimentadas do município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
 
1.1.6 Inidicação n. 209/2021, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado um estudo e posterior divulgação sobre o possível tratamento precoce do covid-19, com a utilização da prevenção escolhida em nosso município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos:

Não haverá

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Ordinaŕia do Executivo n. 05/2021 que "Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências".
- Leitura
- Única discussão e votação da Redação Final

2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Legislativo n. 02/2021 que "
Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual".
Leitura
- Única discussão e votação da Emenda Substitutiva n. 01/2021

3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 01/2021, que "
Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual."
- Leitura
- Única discussão e votação a Emenda Subressiva n. 01/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a instalação de linha de tubos na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 330, Vila Clementina.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
que faça gestão para a instalação do Banco do Povo no Município.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Delmar Simões Jr.
a necessidade de instalação de um poste de iluminação pública à Rua Luiz Lobo Filho, nº 41, na Vila São João.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, nº 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.


Obs.: Redação Final
Aprovado

Obs.: Aprovado por sete (07) votos a favor r dois (02) contrários
2 - Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Edson Leite, Professor Urias, Rodrigo Mendes
Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


Obs.: Primeira discussão e votação da Emenda Substitutiva n. 01/2021
Reprovado

Obs.: Emenda Substitutiva n. 01/2021 reprovada por seis (06) votos contrários, dois votos (02) a favor e (01) uma abstenção; Projeto de Emenda A LOM reprovado por seis (06) votos a favor e três (03) contrários.
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Mendes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação e convite no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica.


Obs.: Única discussão e votação
Reprovado

Obs.: Retirada da Emenda Supressiva n. 01/2021 aprovada por sete (07) votos a favor, um (01) voto contrário e uma abstenção (01); Projeto de Lei reprovado por sete (07) votos contrários; e dois (02) a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Delmar Simões Jr. - Sim
  • Edson Leite - Não
  • Jair da Silva - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Não
  • Vilma Ferreira da Silva - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Não
  • Delmar Simões Jr. - Não
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Não
  • Marcelo Mariano - Não
  • Milton Ticaca - Não
  • Professor Urias - Não
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Não
  • Projeto de Emenda a L.O.M. Leg nº 2 de 2021
  • Carlinhos Asspa - Não
  • Delmar Simões Jr. - Não
  • Edson Leite - Sim
  • Jair da Silva - Não
  • Marcelo Mariano - Não
  • Milton Ticaca - Não
  • Professor Urias - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Vilma Ferreira da Silva - Não