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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Ofício:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Ofício n. 111/2021</strong> do Prefeito Municipal, que encaminha cópias dos documentos, com fulcro no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, referentes às contas municipais do exercício de 2020.</span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Proposituras:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1 Indicações:</strong></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.1 Inidicação n. 204/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a instalação de linha de tubos na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 330, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.2 Inidicação n. 205/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que faça gestão para a instalação do Banco do Povo no município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.3 Inidicação n. 206/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Fernando Clemente Zanella, Vila São João, além de consertar uma fenda formada pela chuva frente ao número 110, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.4 Inidicação n. 207/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja criado um programa municipal de alimento durante a pandemia para a distribuição de cestas básicas a todas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.5 Inidicação n. 208/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado um estudo em primeira ordem referente à utilização do agente pó e, em seguida a aplicação deste produto em todas as vias não pavimentadas do município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1.1.6 Inidicação n. 209/2021</strong>, ao senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado um estudo e posterior divulgação sobre o possível tratamento precoce do covid-19, com a utilização da prevenção escolhida em nosso município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></div>
Expediente de Diversos
<span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;">Não haverá</span>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><strong>1. Projeto de Lei Ordinaŕia do Executivo n. 05/2021 que "</strong><span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-size: 16px;"><strong>Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências".</strong><br /></span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'courier new', courier, monospace;"><span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-size: 16px;">- Leitura<br />- Única discussão e votação da Redação Final<br /><br /><strong>2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Legislativo n. 02/2021 que "</strong></span><span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-size: 16px;"><strong>Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual".</strong><br />- </span><span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-size: 16px;">Leitura<br />- Única discussão e votação da Emenda Substitutiva n. 01/2021<br /><br /><strong>3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 01/2021, que "</strong></span><span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-size: 16px;"><strong>Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual."</strong><br />- Leitura<br />- Única discussão e votação a Emenda Subressiva n. 01/2021</span></span></div>
