Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 20:00
Encerramento: 22/02/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

1. OFÍCIOS: 

1.1 Ofício n. 044/2021, que encaminha cópias das Portarias n. 001 a 086/2021 e Decretos n. 01 e 14/2021. 
1.2 Ofício n. 091/2021, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 018/2021, de autoria do vereador Edson Leite. 
1.3 Ofício n. 092/2021, Departamento de Saúde, em resposta aos Requerimentos n. 108 e 113/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.4 Ofício n. 096/2021, Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 108/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores:

1. PROJETOS: 

1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2021, que “Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública no município de Pariquera-Açu”, de autoria da Mesa Diretora.

1. PROPOSITURAS: 

1.1 Indicações:

 2.1.1 Indicação n. 131/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a roçada na Rua Olímpica, Vila Maria, próximo à pista de kart, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 
2.1.2 Indicação n. 132/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja verificada a possibilidade de transformar a pista de kart em uma pista de atletismo, de autoria do vereador Milton Ticaca. 
2.1.3 Indicação n. 133/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da marginal na entrada da Vila Clementina até a Rua Veriato Leão de Moura, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 
2.1.4 Indicação n. 134/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a manutenção do forro da Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 
2.1.5 Indicação n. 135/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento responsável, elabore um projeto de lei denominando o ginásio poliesportivo no recinto, com o nome do Sr. Marival da Silva devido aos trabalhos prestados neste município, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Marcelo Mariano. 
2.1.6 Indicação n. 136/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de fazer uma faixa de pedestre em frente à entrada do cemitério, de autoria do vereador Jair da Silva. 
2.1.7 Indicação n. 137/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa do Sr. Horácio Machado, nos fundos da residência do sr. Zildo Wach, de autoria do vereador Jair da Silva. 
2.1.8 Indicação n. 138/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa da Alta, de autoria do vereador Jair da Silva. 
2.1.9 Indicação n. 139/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Laranjeirinha, estrada da residência do ex-prefeito Zildo, na Rua do Sítio Nilson da Planta e Rua do Sítio da Família Brito, passando a casa do sr. Horácio Machado, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.10 Indicação n. 140/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, em frente à Igreja O Brasil Para Cristo, próximo à residência do Sr. Leonel Moreira, de autoria do vereador Jair da Silva. 
2.1.11 Indicação n. 141/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Senador Dantas, em frente à Assembleia de Deus, passando à casa do sr. Totozinho, saindo na estrada do Sítio Antônio Assunção, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.12 Indicação n. 142/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, em frente à casa do sr. Renato, de autoria do vereador Jair da Silva. 
2.1.13 Indicação n. 143/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a roçada, limpeza e poda das árvores em cima da estrada do Bairro Angatuba, Senador Dantas, Boa Vista e Bairro Alto, de autoria dos vereadores Jair da Silva e Marcelo Mariano. 
2.1.14 Indicação n. 144/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Zanella Prévidi, Jardim Alvorada, de autoria do vereador Professor Urias. 
2.1.15 Indicação n. 145/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, para que faça a substituição de poste e colocação de luminária na Rua Prof. José Cilineu Martins, altura do número 97, Jardim São Carlos, de autoria do vereador Professor Urias. 
2.1.16 Indicação n. 147/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa da Rua Antônio Argemiro Gauglitz, entre o número 52, Vila Palmira, de autoria do vereador Edson Leite. 
2.1.17 Indicação n. 148/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, de autoria do vereador Edson Leite. 
2.1.18 Indicação n. 149/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no Bairro Simbiúva, próximo à família do Brito, de autoria do vereador Edson Leite. 
2.1.19 Indicação n. 150/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada de Cananéia, km 17, em frente à casa da sra. Roberta, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.20 Indicação n. 151/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada 13 de Maio, km 07, em frente à casa da sr. Almir, de autoria do vereador Edson Leite.
2.1.21 Indicação n. 152/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Baldevino Guatura, em frente ao Bar do Jamil, Jardim São Carlos, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.22 Indicação n. 153/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de luminárias no recinto, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.23 Indicação n. 154/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no ponto de ônibus, perto do campo de futebol, saída da Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.24 Indicação n. 155/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a reposição de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente à Fazenda Spagnolo, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.25 Indicação n. 156/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rodovia José Padovam Netto (estrada Laranjeirinha), km 07, em frente à casa do sr. Gaúcho, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.26 Indicação n. 157/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, depois da escola, em frente à casa do Sr. Eliel, de autoria da vereadora Vilma do Social. 

2.2 REQUERIMENTOS: 

2.2.1 Requerimento n. 036/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio de seu Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre implantação de câmeras de vigilância no município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.2.2 Requerimento n. 037/2021, ao Consaúde, por meio do superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, que solicita informações sobre a demora no atendimento médico aos pacientes no pronto atendimento, de autoria do vereador Professor Urias. 

2.3 MOÇÃO: 

2.3.1 Moção n. 04/2021, ao Dr. Jorge T. Morita, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho no município de Pariquera-Açu, sempre muito ético, comprometido e colaborativo, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

Expediente de Diversos:

Não haverá.

Ordem do Dia:

1. Contas do município de Pariquera-Açu do exercício de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública no município de Pariquera-Açu.


Obs.: Leitura
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Quantas salas de aula, turmas e alunos tem o Estado e o Município? Informar separadamente; 2)Quais os horários de aulas de cada turma do Estado e do Município? 3)Existe a possibilidade de desmembrar as Escolas, construindo uma nova Escola só para o Município? 4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informe o novo local e prazo; 5)Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique;
Reprovado

Obs.: Rejeitado por cinco (05) votos a quatro (04)
3 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de realizar a roçada na Rua Olímpica, Vila Maria, próximo à pista de Kart.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Milton Ticaca
que seja verificada a possibilidade de transformar a pista de kart em uma pista de atletismo.


Obs.: Leitura
Matéria lida
5 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a limpeza da marginal na entrada da Vila Clementina até a Rua Veriato Leão de Moura.


Obs.: Leitura
Matéria lida
6 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a manutenção do forro da Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina.


Obs.: Leitura
Matéria lida
7 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Marcelo Mariano
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Centro Poliesportivo no Recinto, com o nome do Sr. Marival da Silva devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.


Obs.: Leitura
Matéria lida
8 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de fazer uma faixa de pedestre em frente à entrada do cemitério.


Obs.: Leitura
Matéria lida
9 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa do Sr. Horácio Machado, nos fundos da residência do Sr. Zildo Wach.


Obs.: Leitura
Matéria lida
10 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa da Alta.


Obs.: Leitura
Matéria lida
11 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Laranjeirinha, estrada da residência do ex-prefeito Zildo, na Rua do Sítio Nilson da Planta e Rua do Sítio da família Brito, passando a casa do Sr. Horácio Machado.


Obs.: Leitura
Matéria lida
12 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, em frente à Igreja Brasil para Cristo, próximo à residência do Sr. Leonel Moreira.


Obs.: Leitura
Matéria lida
13 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Senador Dantas, em frente à Assembleia de Deus, passando à casa do Sr. Totozinho, saindo na estrada do Sítio Antônio Assunção.


Obs.: Leitura
Matéria lida
14 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Jair da Silva
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, em frente à casa do Sr. Renato.


Obs.: Leitura
Matéria lida
15 - Indicação nº 143 de 2021
Autores: Jair da Silva, Marcelo Mariano
a necessidade de realizar a roçada, limpeza e poda das árvores em cima da estrada do Bairro Angatuba, Senador Dantas, Boa Vista e Bairro Alto.


Obs.: Leitura
Matéria lida
16 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Professor Urias
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Zanella Prévidi, Jardim Alvorada.


Obs.: Leitura
Matéria lida
17 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Professor Urias
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, para que faça a substituição de poste e colocação de luminária na Rua Prof. José Cilineu Martins, altura do número 97, Jardim São Carlos.


Obs.: Leitura
Matéria lida
18 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa da Rua Antônio Argemiro Gauglitz, entre o número 52, Vila Palmira.


Obs.: Leitura
Matéria lida
19 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Edson Leite
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira.


Obs.: Leitura
Matéria lida
20 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no bairro Simbiúva, próximo à família do Brito.


Obs.: Leitura
Matéria lida
21 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada de Cananéia, km 17, em frente à casa da Sra. Roberta.


Obs.: Leitura
Matéria lida
22 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Edson Leite
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada 13 de Maio, km 07, em frente à casa da Sr. Almir.


Obs.: Leitura
Matéria lida
23 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Baldevino Guatura, em frente ao Bar do Jamil, Jardim São Carlos.


Obs.: Leitura
Matéria lida
24 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a instalação de luminárias no Recinto.


Obs.: Leitura
Matéria lida
25 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no ponto de ônibus, perto do campo de futebol, saída da Vila Peri-Peri.


Obs.: Leitura
Matéria lida
26 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a reposição de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente à Fazenda Spagnolo.


Obs.: Leitura
Matéria lida
27 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rodovia José Padovam Netto (Estrada Laranjeirinha), km 07, em frente à casa do Sr. Gaúcho.


Obs.: Leitura
Matéria lida
28 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Vilma Ferreira da Silva
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, depois da escola, em frente à casa do Sr. Eliel.


Obs.: Leitura
Matéria lida
29 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Carlinhos Asspa
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos para a implantação de câmeras de vigilância no Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual o prazo para a sua implantação?
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Professor Urias
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o motivo da demora no atendimento realizado pelos médicos plantonista no pronto atendimento no HRLB? 2)Existe médico plantonista exclusivo para o plantão no pronto atendimento? 3)Em média, qual o tempo utilizado para atender os pacientes nestes plantões? 4)Existe deficiência no quadro de profissionais médicos no HRLB exclusivo para o pronto atendimento?
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Delmar Simões Jr. / UNIÃO
Edson Leite / MDB
Jair da Silva / MDB
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Professor Urias / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Vilma Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2021
Autores:
eTC - 004243.989.18-3 - Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2018 - Prefeito José Carlos


Obs.: ** Retirado da Ordem do Dia **
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2021 Matéria não votada