SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;OF&Iacute;CIOS:&nbsp; 1.1 Of&iacute;cio n.&nbsp;044/2021, que encaminha c&oacute;pias das Portarias n.&nbsp;001 a 086/2021 e Decretos n.&nbsp;01 e 14/2021.&nbsp; 1.2 Of&iacute;cio n.&nbsp;091/2021, Departamento de Sa&uacute;de, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;018/2021, de autoria do vereador Edson Leite.&nbsp; 1.3 Of&iacute;cio n.&nbsp;092/2021, Departamento de Sa&uacute;de, em resposta aos Requerimentos n.&nbsp;108 e 113/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 1.4 Of&iacute;cio n.&nbsp;096/2021, Departamento de Sa&uacute;de, em resposta ao Requerimento n.&nbsp;108/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROJETOS:&nbsp;
1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2021, que &ldquo;Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de mar&ccedil;o de 2020, que disp&otilde;e sobre o reconhecimento de calamidade p&uacute;blica no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora. 1.&nbsp;PROPOSITURAS:&nbsp;

1.1&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es:
&nbsp;2.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o n. 131/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a ro&ccedil;ada na Rua Ol&iacute;mpica, Vila Maria, pr&oacute;ximo &agrave; pista de kart, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp; 2.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o n. 132/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja verificada a possibilidade de transformar a pista de kart em uma pista de atletismo, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp; 2.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o n. 133/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza da marginal na entrada da Vila Clementina at&eacute; a Rua Veriato Le&atilde;o de Moura, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp; 2.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o n. 134/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a manuten&ccedil;&atilde;o do forro da Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp; 2.1.5 Indica&ccedil;&atilde;o n. 135/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, por meio do departamento respons&aacute;vel, elabore um projeto de lei denominando o gin&aacute;sio poliesportivo no recinto, com o nome do Sr. Marival da Silva devido aos trabalhos prestados neste munic&iacute;pio, conforme biografia em anexo, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp; 2.1.6 Indica&ccedil;&atilde;o n. 136/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de fazer uma faixa de pedestre em frente &agrave; entrada do cemit&eacute;rio, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp; 2.1.7 Indica&ccedil;&atilde;o n. 137/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, no Bairro Laranjeirinha, em frente &agrave; casa do Sr. Hor&aacute;cio Machado, nos fundos da resid&ecirc;ncia do sr. Zildo Wach, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp; 2.1.8 Indica&ccedil;&atilde;o n. 138/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, em frente &agrave; casa da Alta, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp; 2.1.9 Indica&ccedil;&atilde;o n. 139/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica no Bairro Laranjeirinha, estrada da resid&ecirc;ncia do ex-prefeito Zildo, na Rua do S&iacute;tio Nilson da Planta e Rua do S&iacute;tio da Fam&iacute;lia Brito, passando a casa do sr. Hor&aacute;cio Machado, de autoria do vereador Jair da Silva. 2.1.10 Indica&ccedil;&atilde;o n. 140/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, no Bairro Alto, em frente &agrave; Igreja O Brasil Para Cristo, pr&oacute;ximo &agrave; resid&ecirc;ncia do Sr. Leonel Moreira, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp; 2.1.11 Indica&ccedil;&atilde;o n. 141/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica no Bairro Senador Dantas, em frente &agrave; Assembleia de Deus, passando &agrave; casa do sr. Totozinho, saindo na estrada do S&iacute;tio Ant&ocirc;nio Assun&ccedil;&atilde;o, de autoria do vereador Jair da Silva. 2.1.12 Indica&ccedil;&atilde;o n. 142/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, no Bairro Senador Dantas, em frente &agrave; casa do sr. Renato, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp; 2.1.13 Indica&ccedil;&atilde;o n. 143/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a ro&ccedil;ada, limpeza e poda das &aacute;rvores em cima da estrada do Bairro Angatuba, Senador Dantas, Boa Vista e Bairro Alto, de autoria dos vereadores Jair da Silva e Marcelo Mariano.&nbsp; 2.1.14 Indica&ccedil;&atilde;o n. 144/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua Maria Zanella Pr&eacute;vidi, Jardim Alvorada, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp; 2.1.15 Indica&ccedil;&atilde;o n. 145/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a Elektro, para que fa&ccedil;a a substitui&ccedil;&atilde;o de poste e coloca&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;ria na Rua Prof. Jos&eacute; Cilineu Martins, altura do n&uacute;mero 97, Jardim S&atilde;o Carlos, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp; 2.1.16 Indica&ccedil;&atilde;o n. 147/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na travessa da Rua Ant&ocirc;nio Argemiro Gauglitz, entre o n&uacute;mero 52, Vila Palmira, de autoria do vereador Edson Leite.&nbsp; 2.1.17 Indica&ccedil;&atilde;o n. 148/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das &aacute;rvores na Rua Ant&ocirc;nio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, de autoria do vereador Edson Leite.&nbsp; 2.1.18 Indica&ccedil;&atilde;o n. 149/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de mais um container de lixo no Bairro Simbi&uacute;va, pr&oacute;ximo &agrave; fam&iacute;lia do Brito, de autoria do vereador Edson Leite.&nbsp; 2.1.19 Indica&ccedil;&atilde;o n. 150/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na estrada de Canan&eacute;ia, km 17, em frente &agrave; casa da sra. Roberta, de autoria do vereador Edson Leite. 2.1.20 Indica&ccedil;&atilde;o n. 151/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na estrada 13 de Maio, km 07, em frente &agrave; casa da sr. Almir, de autoria do vereador Edson Leite. 2.1.21 Indica&ccedil;&atilde;o n. 152/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, na Rua Baldevino Guatura, em frente ao Bar do Jamil, Jardim S&atilde;o Carlos, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 2.1.22 Indica&ccedil;&atilde;o n. 153/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias no recinto, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 2.1.23 Indica&ccedil;&atilde;o n. 154/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo no ponto de &ocirc;nibus, perto do campo de futebol, sa&iacute;da da Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 2.1.24 Indica&ccedil;&atilde;o n. 155/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a reposi&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente &agrave; Fazenda Spagnolo, de autoria da vereadora Vilma do Social. 2.1.25 Indica&ccedil;&atilde;o n. 156/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na Rodovia Jos&eacute; Padovam Netto (estrada Laranjeirinha), km 07, em frente &agrave; casa do sr. Ga&uacute;cho, de autoria da vereadora Vilma do Social. 2.1.26 Indica&ccedil;&atilde;o n. 157/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, depois da escola, em frente &agrave; casa do Sr. Eliel, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.2 REQUERIMENTOS:&nbsp;
2.2.1 Requerimento n. 036/2021, ao Poder Executivo Municipal, por meio de seu Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre implanta&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia no munic&iacute;pio, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. 2.2.2 Requerimento n. 037/2021, ao Consa&uacute;de, por meio do superintendente, Sr. Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Antosczezem, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a demora no atendimento m&eacute;dico aos pacientes no pronto atendimento, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
2.3 MO&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;
2.3.1 Mo&ccedil;&atilde;o n. 04/2021, ao Dr. Jorge T. Morita, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, sempre muito &eacute;tico, comprometido e colaborativo, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

1.&nbsp;Contas do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u do exerc&iacute;cio de 2018.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)