1. Projetos:
1.1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo n. 02/2021, que “Acrescenta o art. 140-a na Lei Orgânica do município de Pariquera-Açu, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Professor Urias.
1.2 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo n. 03/2021, que “Acrescenta o inciso XX ao artigo 10 da Lei Orgânica do município”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Professor Urias.
1.3 Projeto de Lei do Legislativo n. 01/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação e convite no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.4 Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2021, que “Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n. 009/2003 que institui o Código de Posturas do município de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2. Proposituras:
2.1 Indicações:
2.1.1 Indicação n. 001/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize estudos junto ao departamento responsável, visando a realização de aterro com instalação de tubos para facilitar o escoamento da água do rio que sobe alagando a estrada da Casa da Pedra, iniciando-se na fábrica do palmito até a vilinha do Sítio do Arcari, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.1.2 Indicação n. 002/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto: - alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam Bar do Adriano aos bairros; aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do senhor Manoel Ferreira, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.3 Indicação n. 003/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando o término dos muros e a instalação do portão no posto de saúde do Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.4 Indicação n. 004/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o bairro Senador Dantas ao Bar do Adriano, passando em frente à Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista, no bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.5 Indicação n. 005/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize a instalação de rede de tubos de água de 60 cm no bairro Angatuba, na estrada que liga ao Bar do Adriano, passando em frente à Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista, de autoria do vereador Jair da Silva.
2.1.6 Indicação n. 006/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Jardim Alvorada: - Rua Imigrantes Alemães; - Rua José Padovan Neto, de autoria do vereador Edson José Leite.
2.1.7 Indicação n. 007/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Vila Clementina: - Rua Carolina Buzzi; - Rua Cândido Zanella; - Rua Carlos Melcher, de autoria do vereador Edson José Leite.
2.1.8 Indicação n. 008/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica na Rua Cândido Zanella, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
2.1.9 Indicação n. 009/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Valentim Siedlarczyk, perto da casa do Sr. Reovaldo de Lima, e outra no final da rua, próximo à casa de número 152, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
2.1.10 Indicação n. 010/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, nas seguintes localidades: - Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, próximo ao número 1012, jardim São Carlos; - Pedro Bahia dos Santos, próximo ao número 130, Vila Peri Peri; - Vila Nova Cremona, perto da mercearia do Pliska, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.11 Indicação n. 011/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de implantar o Refis no município de Pariquera-Açu, isentando com isso o contribuinte dos juros e multas, facilitando, assim, o pagamento, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.12 Indicação n. 012/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a empresa Telefônica/Vivo, a fim de realizar a substituição do poste de madeira, localizado na Rua Araripe Enéas Fraga de Oliveira, n. 340, Vila Roseli, Pariquera-Açu, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.13 Indicação n. 013/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção da rua José Siedlarczyk, n. 325, Vila Roseli, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.1.14 Indicação n. 014/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Ângelo Antoniolle, em frente ao número 250, Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.15 Indicação n. 015/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no bairro Braço Brande: 1) próximo ao Bar do Petronio; 2) em frente o Sítio do Pampa, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.16 Indicação n. 016/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no bairro Senador Dantas II: 1) estrada que dá acesso à Fazenda Schneider, em frente à Casa da Neusa; 2) em frente ao Sítio Guanandi, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.17. Indicação n. 017/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize o aterramento e cascalhamento no Bairro Senador Dantas, estrada que corta o bairro, próximo ao Bar da Dona Dalvina, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.18 Indicação n. 018/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que possa requerer da concessionária Arteris doações de fresa asfáltica depositada próximo ao Bar do sr. Adriano, km 458,5 e próximo ao viaduto do Petropen, km 461, ou em qualquer outra localidade que seja viável a sua retirada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.19 Indicação n. 019/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize pavimentação de bloquetes na avenida principal da alameda Petropen, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.20 Indicação n. 020/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizada a manutenção do Velório e do Cemitério Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.21 Indicação n. 021/2021, ao Senhor Prefeitomunicipal, indicando que possa fazer uma intervenção junto à Elektro para realizar a troca de um poste que está para cair, localizado no Jardim Santa Luzia, próximo à distribuidora de bebidas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.22 Indicação n. 022/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que todos os pontos de ônibus da zona rural e distantes que estão na escuridão, possam ser iluminados utilizando poste, lâmpada e placa solar, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.23 Indicação n. 023/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize um planejamento para o cumprimento da Lei n. 13.935/2019, que determina o atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas municipais neste ano de 2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.24 Indicação n. 024/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado um estudo e posteriormente o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade, assim como, que seja realizado o tratamento dos pés de joão-bolão, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.25 Indicação n. 025/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de realizar a roçada na beira da Rodovia SP-226, com início ao portal até o Centro de Eventos, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.26 Indicação n. 026/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada de Iguape, Rodovia Ivo Zanella, primeira entrada à esquerda depois da chave, no Sítio do Luís Carlos, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.27 Indicação n. 027/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.28 Indicação n. 028/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com os Correios, a fim de atualizar o cadastro das ruas que já foram denominadas no bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.29 Indicação n. 029/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de colocar placa de identificação do bairro Braço Grande, km 14,5, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.30 Indicação n. 030/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor responsável, realize a pintura e sinalização da lombada, localizada na rua Adolfo Tognetti, início da rua, depois da Igreja Assembleia de Deus, bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.
2.1.31 Indicação n. 031/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de fazer reparos na cabeceira da ponte localizada no Jardim São Carlos, rua Nagir Dionísio Ferreira, de autoria do vereador Edson José Leite.
2.1.32 Indicação n. 032/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos: - rua Ademar Pereira de Barros; - Rua dos Direitos Humanos; - rua Maria Holovate Leocádio; - rua Baldevino Guatura; - rua Nagir Dionísio Ferreira; - rua Pedro Andrelino Martins; - partes da rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, de autoria do vereador Edson José Leite.
2.1.33 Indicação n. 033/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica, bem como reparos na ponte localizada na estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, próximo ao Sítio do Sr. Ismael, de autoria do vereador Edson José Leite.
2.2 Requerimentos:
2.2.1 Leitura da ementa do Requerimento n. 001/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, que solicita informações de algum convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e alguma secretaria do estado ou ministério, solicitando recursos para investir na recuperação da Casa de Pedra, de autoria do vereador Professor Urias.
2.2.2 Leitura da ementa do Requerimento n. 002/2021, ao especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informações a Elektro sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão, situada na rua José Siedlarczyk, n. 325, Vila Roseli, Pariquera-Açu, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
2.2.3 Leitura da ementa do Requerimento n. 003/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, que solicita informações sobre atendimento médico a suspeitos do Coronavírus, Covid-19, no município, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.4 Leitura da ementa do Requerimento n. 004/2021, à secretaria do turismo do estado de São Paulo, por meio do Secretário, Sr. Vinícius Lummertz, que solicita informações sobre recursos para reforma e reativação do centro de eventos e, recuperação e revitalização do Parque Municipal da Casa de Pedra, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.5 Leitura da ementa do Requerimento n. 005/2021, ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, por meio do superintendente, sr. José Antônio Antosczezem, que solicita informações sobre plantões dos médicos e outros profissionais da saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.6 Leitura da ementa do Requerimento n. 006/2021, à Adefipa, por meio da presidente, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, que solicita informações sobre a associação das pessoas com deficiência de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.7 leitura da ementa do Requerimento n. 007/2021, à Apae, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, que solicita informações sobre a associação de pais e amigos dos excepcionais de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.8 Leitura da ementa do Requerimento n. 008/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre escola do Pariquera-Mirim, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.9 Leitura da ementa do Requerimento n. 009/2021, ao poder executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre limpeza de postos de saúde e outras providências, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.10 Leitura da ementa do Requerimento n. 010/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre funcionalismo público municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.11 Leitura da ementa do Requerimento n. 011/2021, ao Consaúde, por meio do superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, que solicita informações sobre hemocentro no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.13 Leitura da ementa do Requerimento n. 012/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre exames laboratoriais, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3 Moções:
2.3.1 Leitura da ementa da Moção de Apelo n. 01/2021, à associação Rádio Comunitária Ilha FM, solicitando a transmissão ao vivo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, sem ônus para os cofres públicos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
