SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;Projetos:&nbsp;
1.1 Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica do Legislativo n.&nbsp;02/2021, que &ldquo;Acrescenta o art. 140-a na Lei Org&acirc;nica do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, que institui o or&ccedil;amento impositivo e disp&otilde;e sobre a execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira da programa&ccedil;&atilde;o inclu&iacute;da por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual&rdquo;, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson&nbsp;Leite e Professor Urias.&nbsp;
1.2 Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica do Legislativo n.&nbsp;03/2021, que &ldquo;Acrescenta o inciso XX&nbsp;ao artigo 10 da Lei Org&acirc;nica do munic&iacute;pio&rdquo;, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Professor Urias.&nbsp;
1.3 Projeto de&nbsp;Lei do Legislativo n.&nbsp;01/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos processos de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o e convite no site oficial e a publica&ccedil;&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Prefeitura conforme especifica&rdquo;, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
1.4 Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.&nbsp;01/2021, que &ldquo;Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.&nbsp;009/2003 que institui o C&oacute;digo de Posturas do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u&nbsp;e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. &nbsp;
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 0,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; text-indent: 0,0000pt; mso-char-indent-count: 0,0000; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">2.&nbsp;Proposituras: &nbsp;
2.1 Indica&ccedil;&otilde;es: 
2.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;001/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize estudos junto ao departamento respons&aacute;vel, visando a realiza&ccedil;&atilde;o de aterro com instala&ccedil;&atilde;o de tubos para facilitar o escoamento da &aacute;gua do rio que sobe alagando a estrada da Casa da Pedra, iniciando-se na f&aacute;brica do palmito at&eacute; a vilinha do S&iacute;tio do Arcari, de autoria do vereador Milton Ticaca.&nbsp;
2.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;002/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto: - alargamento e manuten&ccedil;&atilde;o das estradas que passam em frente &agrave; Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao S&iacute;tio Para&iacute;so, onde localiza-se a Congrega&ccedil;&atilde;o Crist&atilde;, ambas que ligam Bar do Adriano aos bairros; &nbsp;aterro da estrada em frente &agrave; Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do senhor Manoel Ferreira, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp;
2.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;003/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando o t&eacute;rmino dos muros e a instala&ccedil;&atilde;o do port&atilde;o no posto de sa&uacute;de do Bairro Alto, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp;
2.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;004/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o bairro Senador Dantas ao Bar do Adriano, passando em frente &agrave; Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista, no bairro Angatuba, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp;
2.1.5 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;005/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize a instala&ccedil;&atilde;o de rede de tubos de &aacute;gua de 60 cm no bairro Angatuba, na estrada que liga ao Bar do Adriano, passando em frente &agrave; Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista, de autoria do vereador Jair da Silva.&nbsp;
2.1.6 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;006/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Jardim Alvorada: - Rua Imigrantes Alem&atilde;es; - Rua Jos&eacute; Padovan Neto, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.1.7 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;007/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Vila Clementina: - Rua Carolina Buzzi; - Rua C&acirc;ndido Zanella; - Rua Carlos Melcher, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.1.8 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;008/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que o setor respons&aacute;vel realize estudos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua C&acirc;ndido Zanella, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.9 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;009/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, na Rua Valentim Siedlarczyk, perto da casa do Sr. Reovaldo de Lima, e outra no final da rua, pr&oacute;ximo &agrave; casa de n&uacute;mero 152, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.&nbsp;
2.1.10 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;010/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, nas seguintes localidades: - Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 1012, jardim S&atilde;o Carlos; - Pedro Bahia dos Santos, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 130, Vila Peri Peri; - Vila Nova Cremona, perto da mercearia do Pliska, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.11 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;011/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize estudos sobre a possibilidade de implantar o Refis no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, isentando com isso o contribuinte dos juros e multas, facilitando, assim, o pagamento, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.12 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;012/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a empresa Telef&ocirc;nica/Vivo, a fim de realizar a substitui&ccedil;&atilde;o do poste de madeira, localizado na Rua Araripe En&eacute;as Fraga de Oliveira, n.&nbsp;340, Vila Roseli, Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.13 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;013/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize a manuten&ccedil;&atilde;o da rua Jos&eacute; Siedlarczyk, n.&nbsp;325, Vila Roseli, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.1.14 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;014/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, na Rua &Acirc;ngelo Antoniolle, em frente ao n&uacute;mero 250, Vila Clementina, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.15 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;015/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, no bairro Bra&ccedil;o Brande: 1) pr&oacute;ximo ao Bar do Petronio; 2) em frente o S&iacute;tio do Pampa, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.16 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;016/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, no bairro Senador Dantas II: 1) estrada que d&aacute; acesso &agrave; Fazenda Schneider, em frente &agrave; Casa da Neusa; 2) em frente ao S&iacute;tio Guanandi, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.17. Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;017/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize o aterramento e cascalhamento no Bairro Senador Dantas, estrada que corta o bairro, pr&oacute;ximo ao Bar da Dona Dalvina, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.18 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;018/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que possa requerer da concession&aacute;ria Arteris doa&ccedil;&otilde;es de fresa asf&aacute;ltica depositada pr&oacute;ximo ao Bar do sr. Adriano, km 458,5 e pr&oacute;ximo ao viaduto do Petropen, km 461, ou em qualquer outra localidade que seja vi&aacute;vel a sua retirada, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.19 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;019/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o de bloquetes na avenida principal da alameda Petropen, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.20 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;020/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o do Vel&oacute;rio e do Cemit&eacute;rio Municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.21 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;021/2021, ao Senhor Prefeitomunicipal, indicando que possa fazer uma interven&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Elektro para realizar a troca de um poste que est&aacute; para cair, localizado no Jardim Santa Luzia, pr&oacute;ximo &agrave; distribuidora de bebidas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.22 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;022/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que todos os pontos de &ocirc;nibus da zona rural e distantes que est&atilde;o na escurid&atilde;o, possam ser iluminados utilizando poste, l&acirc;mpada e placa solar, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.23 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;023/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que realize um planejamento para o cumprimento da Lei n.&nbsp;13.935/2019, que determina o atendimento de psic&oacute;logo e assistente social nas escolas municipais neste ano de 2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.24 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;024/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando que seja realizado um estudo e posteriormente o plantio de um novo tipo de &aacute;rvore entre os p&eacute;s de jo&atilde;o-bol&atilde;o na entrada da cidade, assim como, que seja realizado o tratamento dos p&eacute;s de jo&atilde;o-bol&atilde;o, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.1.25 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;025/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a DER, a fim de realizar a ro&ccedil;ada na beira da Rodovia SP-226, com in&iacute;cio ao portal at&eacute; o Centro de Eventos, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.26 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;026/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na estrada de Iguape, Rodovia Ivo Zanella, primeira entrada &agrave; esquerda depois da chave, no S&iacute;tio do Lu&iacute;s Carlos, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.27 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;027/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua Orlando Patekoski, bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.28 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;028/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com os Correios, a fim de atualizar o cadastro das ruas que j&aacute; foram denominadas no bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.29 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;029/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, entre em contato com a DER, a fim de colocar placa de identifica&ccedil;&atilde;o do bairro Bra&ccedil;o Grande, km 14,5, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.30 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;030/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando para que, junto ao setor respons&aacute;vel, realize a pintura e sinaliza&ccedil;&atilde;o da lombada, localizada na rua Adolfo Tognetti, in&iacute;cio da rua, depois da Igreja Assembleia de Deus, bairro Nova Cremona, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
2.1.31 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;031/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de fazer reparos na cabeceira da ponte localizada no Jardim S&atilde;o Carlos, rua Nagir Dion&iacute;sio Ferreira, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.&nbsp;
2.1.32 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;032/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica nas seguintes ruas do Jardim S&atilde;o Carlos: - rua Ademar Pereira de Barros; - Rua dos Direitos Humanos; - rua Maria Holovate Leoc&aacute;dio; - rua Baldevino Guatura; - rua Nagir Dion&iacute;sio Ferreira; - rua Pedro Andrelino Martins; - partes da rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite.
&nbsp;
2.1.33 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;033/2021, ao Senhor Prefeito municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica, bem como reparos na ponte localizada na estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, pr&oacute;ximo ao S&iacute;tio do Sr. Ismael, de autoria do vereador Edson Jos&eacute; Leite. &nbsp; 2.2 Requerimentos: 
2.2.1 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;001/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divis&atilde;o de Turismo e Cultura, que solicita informa&ccedil;&otilde;es de algum conv&ecirc;nio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pariquera-A&ccedil;u&nbsp;e alguma secretaria do estado ou minist&eacute;rio, solicitando recursos para investir na recupera&ccedil;&atilde;o da Casa de Pedra, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
2.2.2 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;002/2021, ao especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita informa&ccedil;&otilde;es a Elektro sobre a poda da &aacute;rvore que est&aacute; entre a rede prim&aacute;ria de alta tens&atilde;o, situada na rua Jos&eacute; Siedlarczyk, n.&nbsp;325, Vila Roseli, Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.&nbsp;
2.2.3 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;003/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Reis, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre atendimento m&eacute;dico a suspeitos do Coronav&iacute;rus, Covid-19, no munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.4 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;004/2021, &agrave; secretaria do turismo do estado de S&atilde;o Paulo, por meio do Secret&aacute;rio, Sr. Vin&iacute;cius Lummertz, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre recursos para reforma e reativa&ccedil;&atilde;o do centro de eventos e, recupera&ccedil;&atilde;o e revitaliza&ccedil;&atilde;o do Parque Municipal da Casa de Pedra, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.5 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;005/2021, ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, por meio do superintendente, sr. Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Antosczezem, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre plant&otilde;es dos m&eacute;dicos e outros profissionais da sa&uacute;de, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.6 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;006/2021, &agrave; Adefipa, por meio da presidente, Sra. Vera L&uacute;cia Muller Bertoli, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a associa&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.7 leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;007/2021, &agrave; Apae, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a associa&ccedil;&atilde;o de pais e amigos dos excepcionais de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.8 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;008/2021, ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa&ccedil;&atilde;o, Sra. Maria Ala&iacute;des Caldeira Sales, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre escola do Pariquera-Mirim, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.9 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;009/2021, ao poder executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre limpeza de postos de sa&uacute;de e outras provid&ecirc;ncias, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.10 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;010/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre funcionalismo p&uacute;blico municipal, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.11 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;011/2021, ao Consa&uacute;de, por meio do superintendente, Sr. Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Antosczezem, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre hemocentro no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
2.2.13 Leitura da ementa do Requerimento n.&nbsp;012/2021, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre exames laboratoriais, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. &nbsp;
2.3 Mo&ccedil;&otilde;es: &nbsp;
2.3.1 Leitura da ementa da Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n.&nbsp;01/2021, &agrave; associa&ccedil;&atilde;o R&aacute;dio Comunit&aacute;ria Ilha FM, solicitando a transmiss&atilde;o ao vivo das sess&otilde;es ordin&aacute;rias da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u, sem &ocirc;nus para os cofres p&uacute;blicos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)