SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;OF&Iacute;CIOS:
<p class="p" style="margin-right: 0,0000pt; mso-para-margin-right: 0,0000gd; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">1.1 Of&iacute;cio n.&nbsp;328/2020, que solicita a substitui&ccedil;&atilde;o do texto do Projeto de Lei e Mensagem n.&nbsp;11/2020, mantendo os anexos j&aacute; existente, prevalecendo, ent&atilde;o, a reda&ccedil;&atilde;o que segue em anexo a este pedido, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 2. PROJETOS:
<p class="p" style="margin-right: 0,0000pt; mso-para-margin-right: 0,0000gd; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">
<p class="p" style="margin-right: 0,0000pt; mso-para-margin-right: 0,0000gd; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.1 Projeto&nbsp;de Lei Complementar n.&nbsp;02/2020, que &ldquo;Estabelece a amplia&ccedil;&atilde;o do per&iacute;metro urbano do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u E d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Expediente dos Senhores Vereadores

<p class="p" style="margin-right: 0,0000pt; mso-para-margin-right: 0,0000gd; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify"> 1.&nbsp;PROPOSITURAS:
1.1 INDICA&Ccedil;&Otilde;ES:
1.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;198/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de cria&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei espec&iacute;fico para reten&ccedil;&atilde;o de ISS&nbsp;referente a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os em nosso munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o n. 199/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a cria&ccedil;&atilde;o da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica aos mun&iacute;cipes de todas as idades de nossa cidade, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;200/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a cria&ccedil;&atilde;o de uma gratifica&ccedil;&atilde;o especial e transit&oacute;ria para profissionais de sa&uacute;de que atuam diretamente no enfrentamento Coronav&iacute;rus,&nbsp;Covid-19, de autoria do vereador Rodrigo Claudionor Mendes.
1.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;201/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas dos postes do Boulevard do Bi, por l&acirc;mpadas de led, de autoria do vereador Milton Ticaca. 
1.2 REQUERIMENTOS:
1.2.1 Requerimento n.&nbsp;106/2020, ao Poder Executivo, por meio do diretor de administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes a atualiza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es do site e do Facebook oficial do munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.2.1 Requerimento n. 107/2020 ao Poder Executivo, por meio do diretor de administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade,&nbsp;que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a APAE, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

N&atilde;o haver&aacute;.

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n. 17/2019 que Disp&otilde;e sobre a revoga&ccedil;&atilde;o da Lei 47/2000 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer n. 08/2020, referente a Emenda Modificativa n. 01/2019, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
- &Uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o.

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)