Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. PROJETOS

1.1 Projeto de Lei n. 013/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

2. OFÍCIOS:

2.1 Ofício n. 286/2020, em resposta ao Requerimento n. 86/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2 Ofício n. 287/2020, em resposta ao Requerimento n. 87/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.3 Ofício n. 288/2020, em resposta ao Requerimento n. 88/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.4 Ofício n. 289/2020, em resposta ao Requerimento n. 89/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.5 Ofício n. 294/2020, que encaminha cópias das Portarias n. 270 a 335/2020.

1. PROJETOS

1.1 Projeto De Decreto Legislativo n. 011/2020, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à senhora Deputada Federal Rosana Valle", de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2. PROPOSITURAS:

2.1 INDICAÇÕES:

2.1.1 Indicação n. 181/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa fazer a manutenção dos bloquetes com substituição e alinhamento na Rua Dos Expedicionários, em frente ao hospital HRLB, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.2 Indicação n. 182/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro após a ponte da estrada municipal que liga a linha Nova Cremona, sentido Casa de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.3 Indicação n. 183/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que os agendamentos de consultas e exames de saúde possam ser realizados através da internet, seja por aplicativo ou site oficial do município, como também através de um número 0800, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.4 Indicação n. 184/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja instalada uma lombada na Rua José Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, próximo ao número 155, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.1.5 Indicação n. 185/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, porém no bairro não existem, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2 REQUERIMENTOS:

2.2.1 Requerimento n. 093/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre conselhos municipais de Pariquera-Açu/sp, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2.2 Requerimento n. 094/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre fundos municipais de Pariquera-Açu/sp, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2.3 Requerimento n. 095/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Vigilância Sanitária, sr. Cesar Maciel, que solicita informações sobre atuação da vigilância sanitária, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.3 MOÇÕES:

2.3.1 Moção de Apelo n. 016/2020, à Associação Rádio Comunitária Ilha FM, solicitando a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, sem ônus para os cofres públicos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

- Não haverá

1. Projeto de Emenda a Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019 que “Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003, que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

* Segunda discussão e votação das Emendas:

a) Modificativa n. 01/2020 que “Trata da utilização de ambulâncias em festas e eventos, alterando o art. 261 do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019.

b) Supressiva n. 01/2020 que “Trata da utilização da via pública pelos comerciantes e dos locais de culto, suprimindo o inciso i, do §2º do art. 205-a e o §1º do art. 264 do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019.

* Primeira discussão e votação votação do Projeto de Emenda a Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019 que “Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003, que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências” COM EMENDAS.