SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROJETOS 1.1 Projeto De Decreto Legislativo n. 011/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do t&iacute;tulo honor&iacute;fico de Cidad&atilde; Pariquerense &agrave; senhora Deputada Federal Rosana Valle", de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 2. PROPOSITURAS: 2.1 INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 2.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o n. 181/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa fazer a manuten&ccedil;&atilde;o dos bloquetes com substitui&ccedil;&atilde;o e alinhamento na Rua Dos Expedicion&aacute;rios, em frente ao hospital HRLB, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o n. 182/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na extens&atilde;o da via e principalmente no morro ap&oacute;s a ponte da estrada municipal que liga a linha Nova Cremona, sentido Casa de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o n. 183/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que os agendamentos de consultas e exames de sa&uacute;de possam ser realizados atrav&eacute;s da internet, seja por aplicativo ou site oficial do munic&iacute;pio, como tamb&eacute;m atrav&eacute;s de um n&uacute;mero 0800, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o n. 184/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja instalada uma lombada na Rua Jos&eacute; Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 155, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.5 Indica&ccedil;&atilde;o n. 185/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, por&eacute;m no bairro n&atilde;o existem, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 2.2 REQUERIMENTOS: 2.2.1 Requerimento n.&nbsp;093/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre conselhos municipais de Pariquera-A&ccedil;u/sp, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.2 Requerimento n.&nbsp;094/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre fundos municipais de Pariquera-A&ccedil;u/sp, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.3 Requerimento n.&nbsp;095/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, sr. Cesar Maciel, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre atua&ccedil;&atilde;o da vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.3 MO&Ccedil;&Otilde;ES: 
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">2.3.1 Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n.&nbsp;016/2020, &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o R&aacute;dio Comunit&aacute;ria Ilha FM, solicitando a transmiss&atilde;o ao vivo das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias da C&acirc;mara Municipal de Pariquera-A&ccedil;u, sem &ocirc;nus para os cofres p&uacute;blicos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify"> 1.&nbsp;Projeto de Emenda a Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019 que &ldquo;Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 009/2003, que institui o &ldquo;C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. * Segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o das Emendas: a) Modificativa n. 01/2020&nbsp;que &ldquo;Trata da utiliza&ccedil;&atilde;o de ambul&acirc;ncias em festas e eventos, alterando o art. 261 do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.&nbsp;01/2019. 
b) Supressiva n. 01/2020&nbsp;que &ldquo;Trata da utiliza&ccedil;&atilde;o da via p&uacute;blica pelos comerciantes e dos locais de culto, suprimindo o inciso i, do &sect;2&ordm; do art. 205-a e o &sect;1&ordm; do art. 264 do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.&nbsp;01/2019.  * Primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o vota&ccedil;&atilde;o do&nbsp;Projeto de Emenda a Lei Complementar do Legislativo n. 01/2019 que &ldquo;Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 009/2003, que institui o &ldquo;C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; COM EMENDAS. 
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">&nbsp;
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<p class="MsoNormal" style="margin-top: 5,0000pt; margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; mso-list: l0 level1 lfo1;" align="justify">

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)