Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
a)É de conhecimento do Departamento Municipal de Educação o transtorno que vem sendo causado aos pais e alunos em face das alterações nas rotas e horários do transporte escolar?
b)Quais as justificativas para tal situação?
c)Quais rotas vem sofrendo com essas alterações?
d)Vem sendo feito algo no sentido de regularizar essas rotas e horários? O quê?
e)Em caso positivo, qual o prazo para que todas as rotas e horários estejam normalizadas?
Em caso negativo, qual o argumento a ser utilizado?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
a)Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo?
b)Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos.
c)No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária na Rua João Tobias Filho, nº 172, Centro?

ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte:
1)Qual é a previsão para a instalação da Caixa Postal Comunitária no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento nº 009/2017 e do Requerimento nº 001/2019.

Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 4.535.750,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 796.022,69