Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. PROJETOS:

1.1  Projeto de Lei n. 01/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

1.2  Projeto de Lei n. 02/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

2. OFÍCIOS:

2.1 Ofício n. 051/2020, em resposta ao requerimento n. 01/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.2 Ofício n. 054/2020, em resposta ao requerimento n. 04/2020, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite, subscrito pelo vereador Paulo Roberto Mendes.

2.3 Ofício n. 070/2020, em resposta ao requerimento n. 10/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.4 Ofício n. 075/2020, em resposta ao requerimento n. 02/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.5 Ofício n. 076/2020, em resposta ao requerimento n. 03/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.6 Ofício n. 077/2020, em resposta ao requerimento n. 06/2020, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.

1. PROJETOS:

1.1 Projeto de Lei do Legislativo n. 3/2020, que “Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi e Mário Miranda.

2. PROPOSITURAS:

2.1 Indicação n. 049/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de ser iniciado no município o programa educacional de resistência às drogas e à violência (Proerd) junto aos escolares, solicitando a parceria da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.2 Indicação n. 060/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a pintura da quadra, instalação de tela de proteção e reparos nos alambrados na quadra coberta da escola da Vila Clementina, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.3 Indicação n. 061/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula de educação infantil da Emef Moacyr Pinto Santigo na Vila Clementina, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.4 Indicação n. 062/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula da Escola do Senador Dantas, entre o prédio antigo e o novo, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.5 Indicação n. 063/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar reparos dos ventiladores das salas de aulas na escola do Senador Dantas, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.6 Indicação n. 064/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que realize estudos junto com sua equipe técnica, visando a construção da cobertura da quadra esportiva da escola do Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.7 Indicação n. 065/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de promover a capacitação dos conselheiros tutelares, no âmbito de suas das atribuições, pautada no estatuto da criança e adolescente, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.8 Indicação n. 066/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Presidente Vargas: reparos no telhado; instalação de torneira na quadra coberta, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.9 Indicação n. 067/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de se providenciar melhorias na estrutura do pátio da Emeif Prof. Moacyr Pinto Santiago na Vila Clementina, de autoria dos vereadores Paulo Roberto Mendes Rodrigo Mendes e Prof. Sergio Chemite.

2.10 Indicação n. 068/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua Antônio Campostrine, no Jd. Das acácias, de autoria da vereadora Erika Sumooyama.

2.11 Indicação n. 069/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas vicinais do km 15, rodovia de Cananéia, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

2.12 Requerimento n. 020/2020, ao Ilmo. gerente regional dos Correios de Santos, que reitera os pedidos realizados no Requerimento n. 009/2017 e do Requerimento n. 001/2019, solicitando a previsão para a instalação de caixa postal comunitária no Bairro Conchal, de autoria dos vereadores Eliel Coppi e Mário Miranda.

2.13 Requerimento n. 026/2020, ao ilustríssimo senhor especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita de informações a Elektro sobre a poda da árvore que está entre a rede primária na Rua João Tobias Filho, n. 172, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.

2.14 Requerimento n. 027/2020, ao poder executivo, por meio da diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre número de alunos de cada turma do ensino fundamental e infantil neste início de ano letivo e a necessidade de desmembramento de turmas, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.

2.15 Requerimento n. 028/2020, ao poder executivo, por meio da diretora do departamento de educação, sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, que solicita informações sobre transtornos causados pelas alterações nas rotas e horários de ônibus escolar, de autoria dos vereadores Paulo Roberto Mendes, Rodrigo Mendes e Prof. Sergio Chemite.

Não haverá

1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019 “que “Altera o artigo 126 da L.O.M. acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos”, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.

 - Segunda discussão e votação do Substitutivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019, que “Altera o artigo 126 da L.O.M. acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos”.