SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1. PROJETOS: 
1.1 &nbsp;Projeto de Lei n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
1.2&nbsp; Projeto de Lei n.&nbsp;02/2020, que &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 2.&nbsp;OF&Iacute;CIOS: 2.1 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;051/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;01/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;054/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;04/2020, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite, subscrito pelo vereador Paulo Roberto Mendes.
2.3 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;070/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;10/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.4 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;075/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;02/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.5 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;076/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;03/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.6 Of&iacute;cio&nbsp;n.&nbsp;077/2020,&nbsp;em resposta ao requerimento n.&nbsp;06/2020, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROJETOS:
1.1 Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;3/2020,&nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham principalmente as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi e M&aacute;rio Miranda. 2. PROPOSITURAS:
2.1 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;049/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de ser iniciado no munic&iacute;pio o programa educacional de resist&ecirc;ncia &agrave;s drogas e &agrave; viol&ecirc;ncia (Proerd) junto aos escolares, solicitando a parceria da Pol&iacute;cia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.2 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;060/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a pintura da quadra, instala&ccedil;&atilde;o de tela de prote&ccedil;&atilde;o e reparos nos alambrados na quadra coberta da escola da Vila&nbsp;Clementina, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.3 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;061/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula de educa&ccedil;&atilde;o infantil da Emef Moacyr Pinto Santigo na Vila&nbsp;Clementina,&nbsp;de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.4 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;062/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula da Escola do Senador Dantas, entre o pr&eacute;dio antigo e o novo,&nbsp;de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.5 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;063/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar reparos dos ventiladores das salas de aulas na escola do Senador Dantas, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.6 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;064/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que realize estudos junto com sua equipe t&eacute;cnica, visando a constru&ccedil;&atilde;o da cobertura da quadra esportiva da escola do Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.7 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;065/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos conselheiros tutelares, no &acirc;mbito de suas das atribui&ccedil;&otilde;es, pautada no estatuto da crian&ccedil;a e adolescente, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.8 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;066/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Presidente Vargas: reparos no telhado;&nbsp;instala&ccedil;&atilde;o de torneira na quadra coberta, de autoria do vereador M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.9 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;067/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de se providenciar melhorias na estrutura do p&aacute;tio da Emeif Prof. Moacyr Pinto Santiago na Vila&nbsp;Clementina, de autoria dos vereadores Paulo&nbsp;Roberto Mendes&nbsp;Rodrigo Mendes&nbsp;e Prof. Sergio Chemite.
2.10 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;068/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua Ant&ocirc;nio Campostrine, no Jd. Das ac&aacute;cias, de autoria da&nbsp;vereadora&nbsp;Erika Sumooyama.
2.11 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;069/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica nas estradas vicinais do km 15, rodovia de Canan&eacute;ia, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.12 Requerimento n.&nbsp;020/2020,&nbsp;ao Ilmo. gerente regional dos Correios de Santos, que reitera os pedidos realizados no Requerimento n.&nbsp;009/2017&nbsp;e do Requerimento n.&nbsp;001/2019, solicitando a previs&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o de caixa postal comunit&aacute;ria no Bairro Conchal, de autoria dos vereadores Eliel Coppi e M&aacute;rio&nbsp;Miranda.
2.13 Requerimento n.&nbsp;026/2020,&nbsp;ao ilustr&iacute;ssimo senhor especialista comercial da Elektro no Vale do Ribeira,&nbsp;que solicita de informa&ccedil;&otilde;es a Elektro sobre a poda da &aacute;rvore que est&aacute; entre a rede prim&aacute;ria na Rua Jo&atilde;o Tobias Filho, n.&nbsp;172, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.14 Requerimento n.&nbsp;027/2020,&nbsp;ao poder executivo, por meio da diretora do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, Sra. Maria Ala&iacute;des Caldeira Sales, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre n&uacute;mero de alunos de cada turma do ensino fundamental e infantil neste in&iacute;cio de ano letivo e a necessidade de desmembramento de turmas, de autoria do vereador Paulo&nbsp;Roberto Mendes.
2.15 Requerimento n.&nbsp;028/2020,&nbsp;ao poder executivo, por meio da diretora do departamento de educa&ccedil;&atilde;o, sra. Maria Ala&iacute;des Caldeira Sales, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre transtornos causados pelas altera&ccedil;&otilde;es nas rotas e hor&aacute;rios de &ocirc;nibus escolar, de autoria dos&nbsp;vereadores&nbsp;Paulo&nbsp;Roberto Mendes, Rodrigo Mendes&nbsp;e Prof. Sergio Chemite.
&nbsp;

Expediente de Diversos

N&atilde;o haver&aacute;

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n. 01/2019&nbsp;&ldquo;que &ldquo;Altera o artigo 126 da L.O.M.&nbsp;acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos&rdquo;, de autoria dos&nbsp;vereadores&nbsp;Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
&nbsp;- Segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Substitutivo do Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n. 01/2019, que &ldquo;Altera o artigo 126 da L.O.M.&nbsp;acrescentando, modificando e suprimindo dispositivos&rdquo;.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)