Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Não haverá.

1. PROPOSITURAS:

1.1 - Indicação n. 141/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Tobias, próximo ao número 409, centro, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.2 - Indicação n. 142/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na rua José Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermediações do n. 100, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.3 - Indicação n. 143/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Eduardo Redes, rua Orlando José Ponsoni, Rua José Padovam Neto, Rua Leonardo Cugler, Rua Prof. José Vicente Bertoli, Rua Evaristo Pereira, Rua Marcio Alberto Timm, Rua Moacir Ribeiro, Rua Milcio Bazoli, Rua Danilo Simonetti Guatura e Rua Carolina Buzi, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.4 - Indicação n. 144/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa articular junto a Elektro para que possam consertar a iluminação pública da Rua Davi Mendes Jr., Vila Débora, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.5 - Requerimento n. 061/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre planejamento e cronograma das obras que serão realizadas pela Sabesp no exercício de 2020, no município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.6 - Requerimento n. 066/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre construção do ESF V, unidade de saúde do município de pariquera-açu, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.7 - Requerimento n. 067/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor Do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informações sobre construção do ESF II, de autoria do vereador Mário Miranda.

1.8 Requerimento n. 068/2020, ao Poder Executivo, por meio da Presidente Do Fundo Social, Sra. Juciléia Muniz Wach do Nascimento, que solicita informações sobre o programa Viva Leite, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

1.9 - Moção de aplausos n. 07/2020, ao aluno Willian Paulo Pioker de Souza pelo desenvolvimento e criação da impressora que transforma textos digitais em braile, que foi o tema do trabalho de conclusão de curso na ETEC de Registro, de autoria do vereador Mário Miranda.

1. OFÍCIOS:

1.1 - Ofício do Partido Democratas, que indica o vereador Arnaldo Lourenço como líder do partido junto ao Poder Legislativo e informa que a vereadora Tereza Dos Santos é integrante do Democratas.

1.2 - Ofício do Partido Social Democrático, que indica o vereador Eliel Coppi como líder do partido junto ao Poder Legislativo.

1.3 - Ofício do Movimento Democrático Brasileiro, que indica o vereador Mário Miranda como líder do partido junto ao Poder Legislativo.

1.4 - Ofício Partido Liberal, informando que o vereador Milton José Lauriano é o líder do partido junto ao Poder Legislativo e que a vereadora Erika Sumooyama é a líder do Governo.

1.5 - Comunicado, informando que o vereador Rodrigo Mendes permanece como líder do Partido Socialista Brasileiro junto ao Poder Legislativo.

1.6 - Ofício do Partido da Social Democracia Brasileira, que indica o vereador Prof. Sergio Chemite como líder do partido junto ao Poder Legislativo e informa que o vereador Paulo Roberto Mendes Integra o Partido.

1.7 - Ofício s/n, dos Correios, em resposta ao Requerimento nº 20/2020, de autoria dos vereadores Eliel Coppi e Mário Miranda, endossados pelos vereadores Rodrigo Mendes, Prof. Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes.

1. Projeto de Lei Complementar n. 01/2020, que “Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio de lotes no perímetro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do código civil”,  de autoria do Chefe Do Executivo Municipal.

- Leitura do parecer n. 015/2020 da CCJR, referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que modifica o inciso VI do art. 4º, inciso vii do art. 7º e caput do art. 12.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2020, proposta pelos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite, que modifica o inciso i do art. 7º, o §2º do art. 16 e caput do art. 18.

2. Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2020, que “Institui ações de incentivo a artistas locais”, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.

- Leitura da conclusão do Parecer n. 17/2020 da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2020, que “Institui ações de incentivo a artistas locais”.

3. Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2020, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Protetor dos Animais e dá outras providências”, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.

- Leitura da conclusão do Parecer n. 06/2020 da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 05/2020, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Protetor dos Animais e dá outras providências”.