SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

N&atilde;o haver&aacute;.

Expediente dos Senhores Vereadores

1. PROPOSITURAS:
1.1 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;141/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o, na Rua Jo&atilde;o Tobias, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 409, centro,&nbsp;de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.2 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;142/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de providenciar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advert&ecirc;ncia na rua Jos&eacute; Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermedia&ccedil;&otilde;es do n.&nbsp;100, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.3 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;143/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Eduardo Redes, rua Orlando Jos&eacute; Ponsoni, Rua Jos&eacute; Padovam Neto, Rua Leonardo Cugler, Rua Prof. Jos&eacute; Vicente Bertoli, Rua Evaristo Pereira, Rua Marcio Alberto Timm, Rua Moacir Ribeiro, Rua Milcio Bazoli, Rua Danilo Simonetti Guatura e Rua Carolina Buzi, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.4 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;144/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa articular junto a Elektro para que possam consertar a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Davi Mendes Jr., Vila D&eacute;bora,&nbsp;de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.5 - Requerimento n.&nbsp;061/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre planejamento e cronograma das obras que ser&atilde;o realizadas pela Sabesp no exerc&iacute;cio de 2020, no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.6 - Requerimento n.&nbsp;066/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre constru&ccedil;&atilde;o do ESF V, unidade de sa&uacute;de do munic&iacute;pio de pariquera-a&ccedil;u, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.7 - Requerimento n.&nbsp;067/2020,&nbsp;ao Poder Executivo, por meio do Diretor Do Departamento De Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre constru&ccedil;&atilde;o do ESF II, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
1.8 Requerimento n.&nbsp;068/2020,&nbsp;ao&nbsp;Poder Executivo, por meio da Presidente Do Fundo Social, Sra. Jucil&eacute;ia Muniz Wach do Nascimento, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o programa Viva Leite, de autoria do vereador&nbsp;Rodrigo Mendes.
1.9 - Mo&ccedil;&atilde;o de aplausos n.&nbsp;07/2020,&nbsp;ao aluno Willian Paulo Pioker de Souza pelo desenvolvimento e cria&ccedil;&atilde;o da impressora que transforma textos digitais em braile, que foi o tema do trabalho de conclus&atilde;o de curso na ETEC de Registro, de autoria do vereador&nbsp;M&aacute;rio Miranda.

Expediente de Diversos

1. OF&Iacute;CIOS: 1.1 - Of&iacute;cio do Partido Democratas, que indica o vereador Arnaldo Louren&ccedil;o como l&iacute;der do partido junto ao Poder Legislativo e informa que a vereadora Tereza Dos Santos &eacute; integrante do Democratas.
1.2 - Of&iacute;cio do Partido Social Democr&aacute;tico, que indica o vereador Eliel Coppi como l&iacute;der do partido junto ao Poder Legislativo.
1.3 - Of&iacute;cio do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro, que indica o vereador M&aacute;rio Miranda como l&iacute;der do partido junto ao Poder Legislativo.
1.4 - Of&iacute;cio Partido Liberal, informando que o vereador Milton Jos&eacute; Lauriano &eacute; o l&iacute;der do partido junto ao Poder Legislativo e que a vereadora Erika Sumooyama &eacute; a l&iacute;der do Governo.
1.5 - Comunicado, informando que o vereador Rodrigo Mendes permanece como l&iacute;der do Partido Socialista Brasileiro junto ao Poder Legislativo.
1.6 - Of&iacute;cio do Partido da Social Democracia Brasileira, que indica o vereador Prof. Sergio Chemite como l&iacute;der do partido junto ao Poder Legislativo e informa que o vereador Paulo Roberto Mendes Integra o Partido.
1.7 - Of&iacute;cio s/n, dos Correios, em resposta ao Requerimento n&ordm; 20/2020, de autoria dos vereadores Eliel Coppi e M&aacute;rio Miranda, endossados pelos vereadores Rodrigo Mendes, Prof. Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes.

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar n. 01/2020,&nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos de condom&iacute;nio de lotes no per&iacute;metro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do c&oacute;digo civil&rdquo;, &nbsp;de autoria do Chefe Do Executivo Municipal. - Leitura do parecer n. 015/2020 da CCJR, referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.&nbsp;01/2020, de autoria da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e&nbsp;Reda&ccedil;&atilde;o, que modifica o inciso&nbsp;VI do art. 4&ordm;, inciso vii do art. 7&ordm; e caput do art. 12. - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.&nbsp;01/2020, proposta pelos vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite, que modifica o inciso i do art. 7&ordm;, o &sect;2&ordm; do art. 16 e caput do art. 18. 2. Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2020, que &ldquo;Institui a&ccedil;&otilde;es de incentivo a artistas locais&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite. - Leitura da conclus&atilde;o do Parecer n.&nbsp;17/2020 da Comiss&atilde;o De Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o,&nbsp;referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2020, que &ldquo;Institui a&ccedil;&otilde;es de incentivo a artistas locais&rdquo;. 3. Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;05/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Dia Municipal do Protetor dos Animais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.
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- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer n.&nbsp;06/2020 da Comiss&atilde;o De Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o,&nbsp;referente ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;05/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Dia Municipal do Protetor dos Animais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Expediente Diversos (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)