SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1. PROJETOS: 1.1 - Projeto de Lei n.&nbsp;010/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;
2. OF&Iacute;CIOS: 2.1 - Of&iacute;cio n&ordm; 182/2020, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei 10/2019, que &ldquo;Altera a refer&ecirc;ncia do cargo de Gerente Municipal De Conv&ecirc;nios e contratos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Expediente dos Senhores Vereadores

1. PROJETOS:
1.1 - Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;10/2020, que &ldquo;Fixa os subs&iacute;dios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024&rdquo;, de autoria da Mesa Diretora.
1.2 - Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;11/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre obrigatoriedade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos processos de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o e convite no site oficial e a publica&ccedil;&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da prefeitura conforme especifica, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
1.3 - Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;12/2020, que &ldquo;Determina obrigatoriedade de divulga&ccedil;&atilde;o no site oficial do munic&iacute;pio, os dados oficiais referentes ao novo Coronavirus (Covid-19) no munic&iacute;pio&nbsp;de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, de autoria do vereador&nbsp;Rodrigo Mendes.
2. PROPOSITURAS:
2.1 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;146/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a possibilidade e a necessidade de fazer a substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas atuais por l&acirc;mpadas de led nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o na Pra&ccedil;a Da Matriz, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.2 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;147/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de banheiros qu&iacute;micos nas proximidades do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e do AME&nbsp;do munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.3 - Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;148/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que seja realizado cascalhamento e patrolamento na linha Ribeir&atilde;o Vermelho com acesso a Rodovia Ivo Zanella, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.4 - Indica&ccedil;&atilde;o n. 149/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que possa disponibilizar um n&uacute;mero 0800 ou n&uacute;mero de telefone m&oacute;vel para servir de disque den&uacute;ncia, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.5 - Requerimento n.&nbsp;070/2020, ao gerente dos Correios de Pariquera-A&ccedil;u, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de entrega de correspond&ecirc;ncias aos mun&iacute;cipes de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador Milton Ticaca.
2.6 - Requerimento n.&nbsp;071/2020, ao Poder Executivo, por meio da Diretora Jur&iacute;dica, Sra. Simone Silva Melcher, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o do Decreto Estadual n&ordm; 64.959/2020, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.7 - Requerimento n.&nbsp;072/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor De Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre retorno das atividades internas da Prefeitura, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.8 - Requerimento n.&nbsp;073/2020, ao Poder Executivo, por meio do Diretor De Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre fossas s&eacute;pticas zona rural do munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.9 - Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 13/2020, aos organizadores: BJ&nbsp;Produ&ccedil;&otilde;es, na pessoa de Bruno Alberto Silva, a Jundi&aacute; Sorvetes, na pessoa do senhor Lucas Dendevitz e a Som Da Ilha Produ&ccedil;&otilde;es, nas pessoas de seu propriet&aacute;rio C&eacute;sar Augusto Bilezikdjian e seu respons&aacute;vel t&eacute;cnico Paulo De Tarso Bilezikdjian J&uacute;nior; extensa aos colaboradores: Restaurante t&rsquo;Maki, nas pessoas dos senhores Edimilson Akabane e Marli Akabane, a FNTV, na pessoa do senhor Wagner De Lima, aos apresentadores B&aacute;rbara Wolffang e Bob Orla, na pessoa do senhor Clebes Marcos s. Oliveira, aos interpretes de libras, Ingrid Antunes Carvalho e Thiago Macedo, aos patrocinadores: Supermercado JC, Posto B&uacute;falo, R&aacute;dio Ilha Fm, GF&nbsp;Distribuidora, GO3 Comunica&ccedil;&atilde;o, Faculdade Unisepe, Carol Ongarato, Mercado Neuza, Decora.com, Drogaria Farmais, Casa Das Baterias, 9cell, supermercado Lara, Midiavale, Supermercados Magn&acirc;nimo, CS&nbsp;Servi&ccedil;os Digitais, e aos artistas Yasmin Farias, Marcelo Vox, Grupo Karisma e Swing e Nut&rsquo;ela, dupla Ronan e Rafael e Banda Audiophone, e as Bandas Talmidim e Minist&eacute;rios Huios, pelo bel&iacute;ssimo trabalho realizado da liveshow solid&aacute;ria intitulada &ldquo;Amo o Vale&rdquo; Que al&eacute;m de levar entretenimento, tamb&eacute;m proporcionou solidariedade a todos que foram mais impactados pela pandemia ocasionada pelo Covid-19, de autoria da vereadora Tereza dos Santos.

Expediente de Diversos

1. Representa&ccedil;&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o ao C&oacute;digo De &Eacute;tica e Decoro Parlamentar - Leitura da Representa&ccedil;&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o ao C&oacute;digo De &Eacute;tica e Decoro ParlamentarLeitura da Representa&ccedil;&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o ao C&oacute;digo De &Eacute;tica e Decoro Parlamentar, oferecida por Simone Silva Melcher, encaminhada pelo Corregedor Da C&acirc;mara Municipal De Pariquera-A&ccedil;u, Arnaldo Louren&ccedil;o,&nbsp;recebida e acolhida pela Mesa Diretora, contra o vereador Rodrigo Mendes &ndash; PSB.&nbsp;

Ordem do Dia

1. Lei Complementar n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos de condom&iacute;nio de lotes no per&iacute;metro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do C&oacute;digo Civil&rdquo;, de autoria do Chefe Do Poder Executivo:
- Leitura&nbsp;Projeto De Lei Complementar n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos de condom&iacute;nio de lotes no per&iacute;metro urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-a do c&oacute;digo civil&rdquo;.
2. Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Pro&iacute;be a inaugura&ccedil;&atilde;o e a entrega ou que, embora conclu&iacute;das, n&atilde;o atendam ao fim a que se destinam, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite:
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o De Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;11/2020, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Pro&iacute;be a inaugura&ccedil;&atilde;o e a entrega ou que, embora conclu&iacute;das, n&atilde;o atendam ao fim a que se destinam&rdquo;.
3. Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;03/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham principalmente as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento&rdquo;, de autoria dos vereadores Rodrigo Mendes, Prof. Sergio Chemite, Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi e M&aacute;rio Miranda:
- Leitura da conclus&atilde;o do Parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;16/2020, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n.&nbsp;03/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham principalmente as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento&rdquo;.

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)