SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente dos Senhores Vereadores

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU. <ul><li>PROJETO DE LEI Nº 02/2018, que Aprova o Plano Municipal de Turismo. (Regime de urgência).</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI Nº 03/2018, que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Simbiúva e dá outras providências.</li></ul>Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres. 
<ul><li>Ofício nº 66/2018, referente resposta de requerimento nº 16/2018 de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.</li></ul><ul><li>Ofício nº 78/2018, encaminhando cópia das Lei nºs. 671 e 672/2018.</li></ul><ul><li>Ofício nº 79/2018, referente resposta de requerimento nº 13/2018 de autoria do Vereador Professor Sergio Chemite.</li></ul> • LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES. <div align="justify">DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu: </div> <div align="justify"><ul><li>1. INDICAÇÃO Nº 33/2018 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda e Paulo Roberto Mendes) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar, com extrema urgência, as seguintes melhorias para Unidade de Saúde do Bairro Simbiúva: a) troca das portas e mobiliário; b) realização de pintura do prédio, para proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários e atendimento de qualidade à população local. </li></ul> <ul><li>2. INDICAÇÃO Nº 34/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar os seguintes reparos na Quadra Poliesportiva Coberta da Vila Clementina: a) reforma dos banheiros; b) troca do portão dos fundos; c) troca da tela de proteção lado D e E parte superior; d) pintura interna e externa do prédio; e) pintura das demarcações da quadra para jogos. </li></ul> <ul><li>3. INDICAÇÃO Nº 35/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade do prolongamento da linha de tubos da vala localizada na travessa da Rua Bernadino de Ramos que passa em frente à Creche Municipal da Vila São João.</li></ul> <ul><li>4. INDICAÇÃO Nº 36/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Conchal 01.</li></ul> <ul><li>5. INDICAÇÃO Nº 37/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Davi Mendes Jr., em frente à Pista de Skate.</li></ul> <ul><li>6. INDICAÇÃO Nº 38/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar as seguintes melhorias próximo à ponte da Rua Pedro Andrelino Martins, na altura do número 345, Jardim São Carlos: a) Instalação de redutor de velocidade; b) Restauração do redutor de velocidade existente no local; c) Limpeza do mato; d) Instalação de placas de sinalização. </li></ul> <ul><li>7. INDICAÇÃO Nº 39/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar obras de drenagem, captação e escoamento de águas provenientes de nascente (olho de água), localizada na Rua André Rossini, próximo ao nº. 244, Vila Roseli, nesta cidade.</li></ul> <ul><li>8. INDICAÇÃO Nº 40/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se fazer um levantamento dos ventiladores que necessitam de manutenção, bem como outros que precisam ser instalados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil.</li></ul> <ul><li>9. INDICAÇÃO Nº 41/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja feita, com extrema urgência, o patrolamento, cascalhamento e rebaixamento da rua John Lanne, na Vila Peri-Peri, para melhorar as condições dos moradores locais.</li></ul> <ul><li>10. INDICAÇÃO Nº 42/2018 (Autoria do Vereador Dorival Reis) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas do Km 15 e 15,5 (estrada de Cananéia), antes e depois da Igreja Assembleia de Deus e no Km 15,5 com o alargamento da estrada até as proximidades da residência da Senhora Martinha Neves.</li></ul> <ul><li>11. INDICAÇÃO Nº 43/2018 (Autoria do Vereador Dorival Reis) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar estudos, junto ao setor responsável, que viabilizem o patrolamento e cascalhamento da estrada do Jurubatuba KM 12,5 (estrada de Cananéia), até o final onde residia o senhor Antônio do maracujá (como era popularmente conhecido).</li></ul> <ul><li>12. INDICAÇÃO Nº 44/2018 (Autoria do Vereador Dorival Reis) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar estudos, junto ao setor responsável, que viabilizem o alargamento, patrolamento e cascalhamento da estrada do KM 14 (estrada de Cananéia) e também, a instalação de redutor de velocidade no cruzamento depois do comércio do Petrônio.</li></ul></div> • LEITURA DO EXPEDIENTE DIVERSOS: <ul><li>DENÚNCIA 1: Referente a possíveis irregularidades no contrato do Edital nº 70/2017 para contratação de empresa para decoração natalina (presépio) na Praça Matriz.</li></ul><ul><li>DENÚNCIA 2: referente a possíveis irregularidades no contrato do Edital nº 38/2017 para contratação de empresa para o desenvolvimento de modalidades esportivas no Município.</li></ul><ul><li>DENÚNCIA 3: referente ao possível uso indevido de bloquetes em residência de funcionário público municipal.</li></ul>Após a suspensão da Sessão Ordinária por dez minutos para discussão com os vereadores sobre as providências a serem tomadas, o Presidente da Câmara seguindo o Regimento Interno e não havendo número suficientes de subscrições dos vereadores presentes para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu oficiar o Executivo quanto as denúncias apresentadas e encaminhar os fatos ao Ministério Público.

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)