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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 13:20:11
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 26 2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI 591/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 477/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 13:53:00
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 455/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 13:33:45
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 508/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 456/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 13:34:29
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2017 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.30/2017 - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE ANISTIA ATÉ 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 513/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 12:05:24
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME OFÍCIO N.428/2017- PROTOCOLO N. 554/2017
Texto Original
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. 31/2017 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 522/2017, Data Protocolo:
24/08/2017 -
Horário: 11:25:02
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 609/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 13:41:36
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 653/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 11:47:22
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBVENÇÃO APAE)
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 720/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 13:34:50
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTES DA VILA CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5 DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 ( UNIFORMES DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo:
16/01/2017 -
Horário: 7:09:53
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PROPOSITURAS DE VEREADORES POR SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 19:25:23
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Mário Miranda
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 26 de maio de 2017
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 6 de Março de 2017
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição retirada de Pauta nos termos do parágrafo único do Artigo 158 e inciso VI do Artigo 198 do Regimento Interno
Texto Original
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 6 de Março de 2017
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição retirada de Pauta nos termos do parágrafo único do Artigo 158 e inciso VI do Artigo 198 do Regimento Interno
Texto Original
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo:
24/03/2017 -
Horário: 14:02:22
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- SP
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 12:36:56
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 347/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 18:48:17
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 583/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 13:40:24
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO
Texto Original
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA RUA SANTA INÊS, NA VILA CLEMENTINA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA ITAPAMIRIM, NO TRECHO DA CASA DO SR. JACOB DA GARAPA ATÉ A ALDEIA DO ARAÇÁ E A ESTRADA QUE LEVA A ALDEIA DO PINDÓ, NO TRECHO DA VILA ALVORADA ATÉ A REFERIDA ALDEIA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO E MANDAR ROÇAR ÀS MARGENS DO RIO TURVO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO L. RIBEIRO, NA VILA CLEMENTINA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS E JOSÉ LEÃO DE LIMA, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 107, NA VILA ROSELY.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E PATROLAMENTO NO TRECHO DO TREVO DA ESTRADA SENTIDO O BAIRRO SENADOR DANTAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ANGATUBA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO ELIAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 72, NO JARDIM ELVIRA ZANELLA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE MANDE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA SABRINA ATÉ A FAZENDA DA FAMÍLIA PARDIM SAINDO NO ANTIGO MOTEL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS TUBOS DA VALA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. EDUARDO FRANCO RIBEIRO NA VILA PERI-PERI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Texto Original
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA MÁRIO ALBERTO TIMM, NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, BUSCANDO CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS MARGENS DE RIOS E VALAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO BAIRRO ALTO, TRECHO DO SÍTIO DO SR. JOANIR APOLINÁRIO ATÉ O SÍTIO DA SRA. ANTONIA ASSUNÇÃO, ATÉ O SÍTIO DO SR. JOÃO ASSUNÇÃO E NA ESTRADA DO BAIRRO BRAÇO PRETO (ANTIGA FÁBRICA DE CHÁ) ATÉ O SITIO DO SR. HÉLIO WOSNIAK.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS COM MAIOR NÚMERO DE ASSENTOS A SER UTILIZADO NA LINHA BAIRRO BRAÇO PRETO, BARRA DE JACUPIRANGA, BAIRRO ALTO, SENADOR DANTAS E ANGATUBA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IZÍRIO SOARES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 56, NA VILA MARIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 18/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Texto Original
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DO SOLO NA VIELA QUE LIGA A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO NÚMERO 385 À RUA FERRUCIO PADOVAN, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 20/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SR. HÉLIO ROSSETI, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO VOSNIAK ATÉ A FAZENDA LUIGI VICARO, NO BAIRRO BRAÇO PRETO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 21/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR, PATROLAR E REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA PARIQUERA MIRIM, PASSANDO PELA FAZENDA RIOZAM ATÉ A CASA DO SR. MAERÇO E NA ESTRADA DA FAZENDA ROCHA ATÉ O BAIRRO PARANAZINHO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 22/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA ELABORADO NORMA NO SENTIDO DE REVOGAR DISPOSITIVO PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997, BEM COMO A FIXAÇÃO, NA NORMA CITADA, DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO OU A SUA CONVERSÃO EM DINHEIRO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO: A) A ORDEM CRONOLÓGICA DE PREFERÊNCIA EM FACE DA DATA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO POR PARTE DO SERVIDOR, B) CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, TAIS COMO: FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO, NECESSIDADE DE PESSOAL NOS DEPARTAMENTOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, NO JARDIM SÃO CARLOS:
A) INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 345;
B) PINTURA DO CORRIMÃO DA PONTE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Sebastião Assunção
Texto Original
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS DE 60 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO BAIRRO LINHA 13 DE MAIO ANTIGA FAZENDA CACAU-AÇU E DÊ CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NESTE BAIRRO, NOS TRECHOS DA VILA CACAU-AÇU ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MALVINA ZATOR E DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SIDNEI DE LIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO CUSNIER.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE MANDE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO:
A)ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ANGATUBA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO ALTO;
B)ESTRADA DO BAIRRO ALTO, NO TRECHO DO TELEFONE PÚBLICO ATÉ A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SENHOR EURICO;
C)ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SABRINA ATÉ A ALAMEDA PETROPEN;
D)AS RUAS PROJETAS DOS BAIRROS CONCHAL I E II.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Texto Original
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