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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rivair Soares.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Cleiton Roberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Ao Senhor Elder Alves, como forma de reconhecimentos a sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, dedicação à arte e contribuição cultural à nossa comunidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Aos Senhores Daniel Verde, Francisco Alves Daniel, José Satana Neto, Roberto Coiffeur e Sebatião Assunção em reconhecimento à sua notável trajetória profissional no Município
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Milena Coimbra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Ao Senhor Rogério Pio, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Ao estudante Luan David Carvalho pela conquista do intercâmbio internacional através do programa "Prontos para o Mundo"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Benedicto Martins
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686 de 20 de outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Adiel de Andermo
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Edson Leite
Enfermeira Talita
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: À Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e demais colaboradores pelo trabalho realizado no combate aos incêndios florestais em Pariquera-Açu
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Adiel de Andermo
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Edson Leite
Enfermeira Talita
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: À Doutora Rosângela Santos Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Ao Senhor Iraê Fausto Lobo em reconhecimentos à sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Bressa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Bressa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações quanto ao alvará, laudo do Corpo de Bombeiros e acessibilidade dos imóveis próprios do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor do Município
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação da Diretora de Planejamento do Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as obras de acesso ao município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleiton Roberto
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e outros meios de refrigeração.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os aparelhos da fisioterapia do município
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Diretora do Departamento de Educação, solicita informações sobre a Escola do Senador Dantas Camilo Gomes
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o posto de saúde da Vila Clementina.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cancelamento do Carnaval no município
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os pagamentos das tarifas de consumo das unidades de saúde do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: | 09ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes aos serviços contratados com empresas para execução de obras públicas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Diretor Administrativo do Município, senhor Walter Pereira Sales, a fim de prestar informações acerca de sua atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: ▬ CANCELADO
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ••••••••••••
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