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Resultados

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rivair Soares.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Cleiton Roberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   | 28ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Elder Alves, como forma de reconhecimentos a sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, dedicação à arte e contribuição cultural à nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   | 28ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Senhores Daniel Verde, Francisco Alves Daniel, José Satana Neto, Roberto Coiffeur e Sebatião Assunção em reconhecimento à sua notável trajetória profissional no Município

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Milena Coimbra
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   | 29ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Rogério Pio, pelos relevantes serviços prestados ao Município

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   | 30ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao estudante Luan David Carvalho pela conquista do intercâmbio internacional através do programa "Prontos para o Mundo"

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Benedicto Martins
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   | 31ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686 de 20 de outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Adiel de Andermo
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Edson Leite
Enfermeira Talita
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   | 35ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e demais colaboradores pelo trabalho realizado no combate aos incêndios florestais em Pariquera-Açu

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Adiel de Andermo
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Edson Leite
Enfermeira Talita
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   | 36ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À Doutora Rosângela Santos Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   | 37ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   | 40 Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Iraê Fausto Lobo em reconhecimentos à sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Bressa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   | 41ª Sessão Ordinária
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Bressa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   | 41ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   | Rejeitado na 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
▬ CANCELADO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ••••••••••••

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações quanto ao alvará, laudo do Corpo de Bombeiros e acessibilidade dos imóveis próprios do município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Lucas Dendevitz
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | Resposta lida na 06ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o Plano Diretor do Município

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA a convocação da Diretora de Planejamento do Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre as obras de acesso ao município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cleiton Roberto
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e outros meios de refrigeração.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os aparelhos da fisioterapia do município

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
▬ CANCELADO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ••••••••••••

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretora do Departamento de Educação, solicita informações sobre a Escola do Senador Dantas Camilo Gomes

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 05ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o posto de saúde da Vila Clementina.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson Leite
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 06ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 06ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre o cancelamento do Carnaval no município

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   | 06ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações sobre os pagamentos das tarifas de consumo das unidades de saúde do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   | 07ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
▬ Cancelado

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   | 09ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA informações referentes aos serviços contratados com empresas para execução de obras públicas.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   | 11ª Sessão Ordinária de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA a convocação do Diretor Administrativo do Município, senhor Walter Pereira Sales, a fim de prestar informações acerca de sua atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   | 11ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
▬ CANCELADO

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   ••••••••••••