Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Dendevitz
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
| 2 |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 3 |
INDICA a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 4 |
INDICA a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 5 |
INDICA a necessidade de melhorias no UBS III - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 6 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
| 7 |
INDICA que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 8 |
INDICA a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 9 |
INDICA que o portão da quadra da Vila Clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 10 |
INDICA a possibilidade de melhorar os salários dos conselheiros tutelares. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
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| 11 |
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais). - |
Aprovado 6/3 |
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| 12 |
SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município. - |
Aprovado 8/1 |
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| 13 |
SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo - |
Reprovado 3/6 |
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| 14 |
SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais. - |
Aprovado 6/3 |
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| 15 |
SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes - |
Reprovado 3/6 |
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| 16 |
SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal. - |
Aprovado 6/3 |
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| 17 |
SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025. - |
Aprovado 8/1 |
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| 18 |
SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias. - |
Aprovado 8/1 |
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| 19 |
SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais - |
Aprovado 8/1 |
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| 20 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Previdi) e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 21 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das ubs, psf, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 23 |
SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município - |
Aprovado 7/2 |
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| 24 |
SOLICITA informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município - |
Aprovado 8/1 |
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| 25 |
SOLICITA informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025. - |
Aprovado 8/1 |
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| 26 |
SOLICITA informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde - |
Aprovado 8/1 |