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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Procedimento Licitatório e Regulamentação da Lei de Licitações.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as ações do Departamento de Trânsito
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento veterinário municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento odontológico municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o saneamento dos bairros Conchal I e II.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 211/2024 que concede gratificação a servidor público.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 219/2024 que concede gratificação a servidor público
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCA a Diretora Executiva de Trânsito, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte de alunos nos ônibus escolares municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: A empresa Princesa dos Campos, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: A empresa Valle Sul, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a instalação dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Prof. Milcio Bazoli.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Pedro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, conforme disposto no § 5º do artigo 106 do Estatuto do Servidor Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o incentivo financeiro pago aos servidores da saúde do município
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre Processo Administrativo Disciplinar
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre atendimento de fisioterapia municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Pedro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os pontos de ônibus às margens da BR 116
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a falta de lixeiras em ruas e bairros do município
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Professor Pedro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa de terapia ocupacional destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA cópia dos slides de apresentação da LOA 2025, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde)
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre obras sem identificação no município
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o pagamento das diárias aos motoristas da Prefeitura
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a inauguração do Centro Múltiplo Uso mesmo não atendendo ao fim a que se destina
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as Unidades Básicas de Saúde
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Kit Lanche para pacientes em viagem
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a construção das Casas Populares.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a extinção do contrato de concessão de uso da Casa de Pedra.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a festa dos dias das crianças.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a falta de contêineres de lixo na zona urbana e rural do Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro 2024 e o desfile da Rainha do Rodeio,
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as áreas urbanas consolidadas e áreas de preservação permanente no Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais)
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 883 de 2024 (Lei de Transparência das Contratações).
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Escola de Período Integral nos bairros Senador Dantas e Conchal
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa “A Hora do Turismo”, que tem por objeto a reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: A Associação das Pessoas com Deficiência de Pariquera-Açu (ADEFIPA) por meio de seu responsável, SOLICITA informações o referentes à associação
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 1/2024 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza
Apresentação: 31 de Março de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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