Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
INDICA a instalação de duas lombadas no cruzamento da Rua André Rossini com a Rua Marcelo Marieto - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
INDICA a compra uniformes escolares a todos os alunos das escolas municipais na quantidade suficiente para o ano letivo. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a divulgação dos dias e locais da coleta seletiva de lixo, através de carro de som, site oficial da prefeitura e redes sociais. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
INDICA a necessidade de manter abertos os banheiros da praça matriz no período noturno - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
INDICA a necessidade de sinalizar, com urgência, as ruas ao redor da praça da Vila Peri-Peri - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
SOLICITA informações sobre o atendimento veterinário municipal. - |
Aprovado A FAVOR: 06 / CONTRÁRIOS: 03 |
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| 10 |
SOLICITA informações sobre o atendimento odontológico municipal. - |
Aprovado A FAVOR: 07 CONTRÁRIOS: 02 |
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| 11 |
SOLICITA informações sobre o saneamento dos bairros Conchal I e II. - |
Aprovado A FAVOR: 07 CONTRÁRIOS: 02 |
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| 12 |
SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 211/2024 que concede gratificação a servidor público. - |
Aprovado A FAVOR: 05 CONTRÁRIOS: 04 |
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| 13 |
SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 219/2024 que concede gratificação a servidor público - |
Aprovado A FAVOR: 06 CONTRÁRIOS: 03 |